A gasolina e o diesel não param de aumentar. O bolso do brasileiro já sente os efeitos com os reajustes anunciados pela Petrobras. Com isso, governo de Bolsonaro estuda estabelecer valor fixo para o ICMS, a fim de conter os aumentos. Veja todas as propostas já feitas por Bolsonaro sobre os combustíveis,
O presidente Jair Bolsonaro durante o lançamento do programa Adote um Parque, no Palácio do Planalto (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Ainda quando era candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (sem partido) já falava sobre seus planos em diminuir o preço da gasolina e dos demais combustíveis, fornecidos, principalmente, pela Petrobras. A pauta que reapareceu algumas vezes durante seus primeiros anos de mandato, voltou agora com força em 2021.
Os aumentos anunciados pela Petrobras, que só neste ano já realizou o quinto reajuste no preço dos combustíveis vendidos às refinarias, tem chamado a atenção e preocupado a população. Apesar de nada ter a ver, teoricamente, com o consumidor final da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, o aumento reflete sim, no bolso dos brasileiros.
Eis que eleitores e opositores de Jair Bolsonaro resolveram então reviver seus discursos e promessas sobre a gasolina quando ainda concorria para o cargo de presidente. O DCI separou algumas destas declarações, confira a seguir:
Em um dos seus panfletos de divulgação, quando ainda era pré-candidato, em julho de 2018, Jair Bolsonaro afirmou que em seu governo tornaria um litro de gasolina em R$ 2,50. Na época, a gasolina estava com um preço médio nas bombas de R$ 4,48, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP).
O panfleto abaixo é atribuído a campanha de Jair Bolsonado, na corrida eleitoral de 2018:
Em outubro de 2018, pouco antes do primeiro turno das eleições presidenciais, Jair Bolsonaro se encontrou com líderes no Rio de Janeiro, e no evento, concedeu uma entrevista coletiva à imprensa, onde afirmou que uma de suas metas como presidente da República seria diminuir o valor da gasolina.
"Se cada litro de gasolina que você paga aqui no Rio de Janeiro, você vota R$1,60 a partir do ICMS (...) o que nós pretendemos fazer, junto com a equipe econômica, é buscar de fato a independência do petróleo. Sabemos a dificuldade que a empresa [Petrobras] tem de explorar, porque é uma empresa que foi quebrada pelo PT. Mas temos que buscar uma maneira, já que temos uma estatal que pratica o monopólio, de tirar o combustível e colocar o combustível na bomba dos postos do Brasil com preço compatível com a realidade brasileira."
Após completa um ano de mandato, em fevereiro de 2020, Bolsonaro prometeu que zeraria o imposto da gasolina e do diesel, e também desafiou os governadores a zerarem o ICMS (imposto estadual sobre o preço de venda e compra dos produtos, neste caso, os combustíveis). Eu estou aqui fazendo papel de otário. Quanto é que vai baixar na bomba para o consumidor
"Pelo menos a apuração já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não tô brigando com governador. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado lá na refinaria, e não nas bombas. Eu retiro o imposto federal da gasolina, e os governadores fazem o mesmo. Está feito o desafio."
No dia 5 de fevereiro de 2021, após se reunir com o então presidente da estatal, Roberto Castello Branco, o presidente afirmou com todas as palavras que não deseja intervir nos preços das refinarias da Petrobras.
“Jamais controlaremos preços da Petrobras. A Petrobras está inserida em contexto mundial de políticas próprias, e nós a respeitamos”.
Entretanto, passado alguns dias da reunião, Bolsonaro afirmou durante sua live semanal no YouTube que seria quase "impossível" a Petrobras não mudar. O que foi entendido como uma "ameaça" por diversos especialistas da área, não demorou a acontecer. O mandatário demitiu Roberto Castello Branco e indicou o general Joaquim Silva e Luna para a presidência da estatal. A troca de presidentes chamou atenção, já que coincidentemente, foi interpretada como o oposto dito por Bolsonaro.
Logo nos primeiros dias de fevereiro de 2021, Jair Bolsonaro voltou a falar sobre os preços da gasolina. A medida para conter os aumentos, estava sendo estudada por membros do seu governo. Estabelecer um preço fixo para o ICMS poderia ajudar a realizar tal feito.
O imposto, que hoje é decidido somente pelos governos estaduais, passaria a ser fixo. O valor seria definido em conjunto com as assembleias legislativas, para que nenhuma arrecadação estadual fosse afetada negativamente. Bolsonaro chegou a garantir que os governadores não teriam que "abrir mão de qualquer arrecadação", mas a proposta não foi vista com bons olhos.
Apesar de não ter citado um valor estimado que seria taxado e fixo para o ICMS, Bolsonaro deseja que o imposto tenha uma “previsibilidade” parecida com a tarifa do tributo federal PIS/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o preço dos combustíveis, que é de R$ 0,35 por litro.
O ICMS nada mais é uma tarifa estadual sobre a venda e transporte dos produtos comercializados no país, e pode variar de acordo com o tipo de mercadoria e região No caso da gasolina, por exemplo, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina, e cada estado pratica uma porcentagem própria. O valor na bomba é maior que nas refinarias e a variação do preço pode gerar instabilidade econômica.
Três fatores são considerados “pilares” no quesito do preço dos combustíveis. Isto porque eles definem e também interferem no valor das refinarias. Sendo então:
Última modificação em 26/07/2022 23:13
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