Saque emergencial do FGTS 2021: veja as novas regras

Como a nova rodada não está confirmada, é válido verificar as regras para os saques que ocorreram em 2020

Trabalhadores com conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) puderam fazer saques de parte de seus saldos no ano passado. Com a continuidade da pandemia da Covid-19, o governo pode liberar o saque emergencial do FGTS em 2021. Como a nova rodada não está confirmada, é válido verificar as regras para os saques que ocorreram em 2020, as quais podem permanecer em caso de mais uma liberação de saques do fundo.

O que é o FGTS emergencial?

Através da modalidade do saque emergencial do FGTS, trabalhadores com conta do FGTS com saldo puderam sacar, no ano de 2020, até R$ 1.045, equivalente ao valor do salário mínimo da época. Esse tipo de saque foi autorizado pela Medida Provisória nº 946, de 07 de abril de 2020. Os cidadãos puderam pegar o dinheiro até o fim do ano passado.


Vai ter saque emergencial do FGTS em 2021?

Há possibilidade de uma nova rodada do saque emergencial do FGTS em 2021, mas a medida não foi divulgada de maneira oficial. De acordo com reportagem da Folha de São Paulo, publicada no dia 15 de dezembro de 2020, o governo está estudando liberar novos saques dessa modalidade neste ano.

Quem tem direito?


Todos os trabalhadores titulares de conta do FGTS com saldo, devem ter o direito de fazer o saque emergencial do FGTS em 2021, em caso de liberação. As contas podem ser ativas ou inativas.

De modo geral, tem direito a uma conta do FGTS todos os cidadãos que trabalham com carteira assinada, sendo assim regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ademais, também é direito dos trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros e atletas profissionais. Nota-se ainda, que no caso do diretor não empregado a inclusão no FGTS fica a critério do empregador.

Esse fundo do trabalhador é formado a partir de abertura de conta em seu nome na Caixa Econômica Federal, na qual o empregador deve fazer depósitos mensais com valor equivalente a 8% do salário do funcionário. Não é permitido descontar a porcentagem da remuneração dos trabalhadores.

Qual o valor do saque emergencial do FGTS 2021?

Caso uma nova rodada do saque emergencial do FGTS em 2021 seja liberada, a expectativa é que siga os mesmos critérios dos saques concedidos no ano passado. Sendo assim, o limite de retirada do fundo para cada trabalhador deve ser de R$ 1.100, valor do salário mínimo atual.

Como receber o dinheiro?


No ano passado, o pagamento do FGTS emergencial ocorreu por meio de crédito em poupança social digital, uma conta digital aberta de maneira automática pela Caixa em nome dos trabalhadores. É possível acessar essa conta através do aplicativo Caixa Tem, sem nenhum custo ou taxa. O saque emergencial do FGTS em 2021 pode usar essa plataforma, mas é necessário aguardar a comprovação ou não da nova rodada, bem como as suas regras.

Com o depósito nas contas digitais, os trabalhadores puderam movimentar o dinheiro com o aplicativo. E desse modo, fazer pagamentos de boletos e contas domésticas, compras online com cartão de débito virtual. Bem como, transferências para outra conta bancária. O app, pode ser baixado na Google Play Store ou na Apple Store, e também foi usado para o recebimento do auxílio emergencial no ano de 2020.

Como consultar?

No ano passado, os trabalhadores puderam consultar em diferentes canais, o valor disponível para saque emergencial do FGTS, bem como a data de depósito do dinheiro na poupança social digital.

Desse modo, a consulta digital pode ser feita através do aplicativo do FGTS, do site da Caixa e no internet banking. Assim como, por meio da Central Telefônica CAIXA 111, ao escolher a opção 2.

Como sacar o FGTS emergencial?

A partir das liberações para saque do FGTS emergencial em 2020, os trabalhadores puderam retirar o dinheiro em espécie nos terminais de autoatendimento da Caixa e casas lotéricas.

Para efetuar saques sem cartão, a orientação era acessar o aplicativo Caixa Tem e gerar um código para saque. Para isso, basta fazer login no aplicativo e clicar na opção de “Saque sem cartão” na tela inicial. Feito isso, deve-se apertar em “Gerar código para saque” para obter esse conjunto numérico e digitá-lo no momento do saque no caixa eletrônico. Pode-se usar o código em até uma hora após sua geração.

Qual o calendário do saque emergencial do FGTS 2021?

Como o saque emergencial do FGTS 2021 não está confirmado, não há calendário definido para os trabalhadores acessarem valores do fundo por meio dessa modalidade.

Em 2020, o calendário do FGTS emergencial foi dividido em datas para crédito na conta poupança social digital e para liberação de saques em espécie e transferência para outras contas. Os trabalhadores receberam o dinheiro de acordo com seu mês de nascimento.

Por fim, o calendário teve início no dia 29 de junho de 2020, ao passo que os depósitos em conta digital ocorreram até 21 de setembro. Enquanto a liberação para saques seguiu até 14 de novembro.

 

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