Vai ter décimo terceiro do Auxílio Brasil 2022? O que sabemos do pagamento
Projeto propõe pagamento do décimo terceiro a mulheres
- Foto: Reprodução/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Calendário do décimo terceiro do Auxílio Brasil 2022 vai ter? O que se sabe até agora sobre o assunto é que o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, prometeu pagar o décimo terceiro do benefício às mulheres a partir de 2023.
O que significa que, se eleito, Bolsonaro pode vir a contemplar as mulheres no calendário do décimo terceiro do Auxílio Brasil, mas somente a partir do ano que vem.
O anúncio de que pretende colocar o calendário do décimo terceiro do Auxílio Brasil foi feito na semana pós-primeiro turno. De acordo com reportagem da Folha de São Paulo, a promessa é vista como uma estratégia para melhorar o desempenho do candidato perante o eleitorado feminino.
Ainda conforme a Folha, Bolsonaro garantiu o calendário do décimo terceiro do Auxílio Brasil 2023, afirmou que só não colocou em vigor o pagamento neste ano por conta das eleições. "Não dá até por ser ano eleitoral, não pode tratar deste assunto agora, é proibido pela lei eleitoral", reproduziu a Folha.
Apesar das falas do presidente, o décimo terceiro do Auxílio Brasil não está previsto no orçamento da União de 2023.
Mas afinal de contas, o Auxílio Brasil já pagou décimo terceiro salário alguma vez? Abaixo vamos responder esta questão.
Calendário do décimo terceiro do Auxílio Brasil 2022 - vai ter?
Apesar do calendário do décimo terceiro do Auxílio Brasil 2022 ser muito desejado pelos beneficiários, ainda não há confirmação de datas de pagamentos.
Vale lembrar que o Auxílio Brasil foi o programa de assistência social que substituiu o Bolsa Família, criado no Governo Lula. Apesar do Bolsa Família ter garantido aos assistidos o décimo terceiro salário em anos anteriores, desde que foi criado o novo benefício, não houve nenhum calendário de pagamento do décimo terceiro para o Auxílio Brasil.
Em 2019, quando o auxílio ainda se chamava Bolsa Família, foi editada uma medida provisória para o pagamento do décimo terceiro salário. Garantido apenas naquele ano, a medida não se tornou permanente, o que significa que não há legislação que garanta o pagamento do décimo terceiro para os programas sociais.
Ainda segundo o Senado, há um projeto de lei em tramitação, mas que não está perto de ser votado, que prevê o calendário do décimo terceiro do Auxílio Brasil. A proposta do então senador Alexandre Silveira (PSD) era de instituir o calendário do décimo terceiro salário do Auxílio Brasil.
O texto prevê que além de pagar mensalmente o benefício, o Governo Federal acrescentaria o décimo terceiro salário a ser pago metade em junho e outra metade em dezembro, o que corresponde ao valor dividido em duas parcelas. Se fosse aprovado, o projeto de lei garantiria o calendário do décimo terceiro salário do Auxílio Brasil 2022, que está em R$ 600,00 até dezembro deste ano.
Sem perspectiva de votação do projeto e com o ano se aproximando do fim, não haverá o pagamento do décimo terceiro a quem recebe o Auxílio Brasil em 2022.
O ministro da Cidadania, pasta que coordena os programas sociais, Ronaldo Bento, chegou a dizer que o décimo terceiro pago seria pago às mulheres por ser o público majoritário como chefe de família que recebe o benefício, com um percentual que chega a 80%, segundo reportagem do Estadão.
Questionado sobre se o pagamento do décimo terceiro do Auxílio Brasil teria espaço no orçamento de 2023, o Ministério da Cidadania confirmou que sim, exemplificando que não constava no planejamento do Governo Federal o pagamento de R$ 600,00 de benefício e mesmo assim o auxílio foi ampliado.
Ainda conforme o Estadão, a presidente da Caixa Econômica, Daniella Marques, afirmou que a Caixa - banco que faz o pagamento dos benefícios - também não teria dificuldade para cumprir o calendário, e que faria automaticamente assim que a medida estivesse valendo.
Às vésperas do segundo turno e em plena campanha, Jair Bolsonaro também antecipou o pagamento do Auxílio Brasil. O calendário termina cinco dias antes do dia 30 de outubro, data em que brasileiros vão às urnas para eleger o presidente da República.
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Se aprovado, quem terá direito?
O calendário do décimo terceiro do Auxílio Brasil 2022 seria pago, se fosse confirmado pelo Governo Federal, para todos os beneficiários que recebem o auxílio, ou então, como é anunciada a proposta de 2023, apenas para as mulheres.
Lembrando que o Auxílio Brasil é o programa de benefício destinado às famílias que estão em situação de extrema pobreza ou pobreza. Para receber, as pessoas precisam estar inscritas no CadÚnico, principal banco de dados do Governo Federal, e seguir os critérios.
Quem tem direito a receber o Auxílio Brasil?
As famílias que estão em situação de extrema pobreza ou pobreza, as que já eram contempladas pelo Bolsa Família e aquelas que se enquadram no perfil. Veja:
- Família em situação de extrema pobreza é aquela que tem renda familiar mensal per capita, ou seja, por pessoa da família, de até R$ 105,00;
- Já as famílias em situação de pobreza precisam receber mensalmente per capita o valor entre R$ 105,01 até R$ 210,00;
- O perfil das famílias, segundo a regra do Auxílio, deve contemplar: gestantes, lactantes, crianças, adolescentes ou jovens dentro da faixa etária de recém-nascido até 21 anos incompletos.
Uma vez beneficiado pelo Auxílio Brasil, os assistidos devem seguir à risca a contrapartida que o Governo Federal pede, que é de:
- No caso de gestantes, é preciso fazer todo o pré-natal certinho;
- As crianças devem seguir o calendário nacional de vacinação do Ministério da Saúde;
- Os pequenos também precisam acompanhar o estado nutricional pelo SUS;
- As famílias precisam ter os filhos matriculados e obter frequência escolar mínima que é definida pelo
regulamento.