Vai ter décimo terceiro do Bolsa Família em 2023?

O Bolsa Família tem décimo terceiro salário? A dúvida das famílias beneficiárias é válida. Depois que o programa retornou com o governo Lula, quem recebe o benefício quer saber se o 13º salário será pago aos contemplados pelo programa social, como aconteceu em 2019.

O 13º salário é um direito que todo trabalhador com carteira assinada, aposentados ou pensionistas têm. Conhecido como "gratificação natalina", o décimo terceiro pode ser pago em duas parcelas ou integral, e é garantido por lei desde a década de 1960.

E agora? Abaixo vamos te explicar.

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O Bolsa Família vai ter décimo terceiro?

O décimo terceiro salário para beneficiários do Bolsa Família não será retomado em 2023, conforme declarou o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, em entrevista reportada pelo Estadão, devido ao fato do programa ser uma “bolsa”, ele não possui as mesmas características de um contrato salarial, seja no setor público ou privado.

Apenas em 2019 houve o pagamento de uma parcela extra do benefício. No entanto, o ministro enxerga essa ação como parte de uma estratégia eleitoral e não uma política sustentável. Dias ressaltou que, após 2019, o pagamento adicional não ocorreu mais, o que indica que o próprio governo anterior percebeu o equívoco.

Segundo informou o UOL, a secretária de avaliação de gestão da informação e do Cadastro Único, Letícia Bartholo, confirmou que não há previsão para o retorno do pagamento de uma parcela extra, que ocorreu apenas em 2019. Ela acrescentou que o valor atual do benefício é superior ao de antes e que o novo desenho do programa se adequa melhor às necessidades dos beneficiários, sem a necessidade de um décimo terceiro salário.

Para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a meta é focar na geração de empregos e renda, permitindo que a população tenha acesso a direitos trabalhistas, como o décimo terceiro salário. A pasta informou ainda que os valores do programa Bolsa Família serão ajustados a cada dois anos.

Em março, Wellington Dias reiterou a importância da inclusão socioeconômica e das oportunidades geradas pelo emprego e empreendedorismo, a fim de garantir condições de renda adequadas. Ele ainda enfatizou o desafio de garantir no mínimo R$ 600 e R$ 150 por criança de até 6 anos, um dos pontos reforçados no lançamento do novo Bolsa Família em 2023.

Valor do Bolsa Família em 2023

O Bolsa Família foi retomado para 2023 e passou por uma série de atualizações. Conforme a Medida Provisória nº 1.164/2023, assinada em 2 de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os valores do Bolsa Família em 2023 incluem:

• Mínimo de R$ 600 por família;
• Adicional de R$ 150 para cada criança até 6 anos;
• Adicional de R$ 50 para crianças acima de 7 anos e jovens menores de 18;
• Mais R$ 50 para gestantes.

Atualmente, os requisitos para receber o Bolsa Família incluem:

1 - Renda mensal familiar per capita de até R$ 218;

2 - Cadastro atualizado no CadÚnico;

3 - Cumprimento do calendário nacional de vacinação;

4 - Acompanhamento pré-natal para gestantes;

5 - Acompanhamento nutricional de crianças menores de 7 anos;

6 - Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para beneficiários entre 6 e 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica.

A Medida Provisória de março de 2023 também introduz a Regra de Proteção: se a renda per capita de uma família ultrapassar a linha de pobreza e atingir até meio salário mínimo, o benefício não será cortado imediatamente. Nesses casos, a família pode permanecer no programa por até 24 meses (ou seja, 2 anos), recebendo 50% do valor do benefício.

Além disso, o Governo introduziu o “retorno garantido”, que prioriza a concessão do benefício para famílias que se desligaram voluntariamente do programa e que, devido a algum imprevisto, precisam voltar a se inscrever para receber o Bolsa Família.

Durante a transição entre os programas Auxílio Brasil e Bolsa Família, que foi anunciado em março deste ano, o Governo assegura que nenhuma família perderá o benefício ou receberá menos de R$ 600. Com essas mudanças, o MDS afirma que o Bolsa Família em 2023 busca atender melhor às necessidades dos beneficiários e garantir maior proteção social.

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