Quando é a eleição para presidente? Pleito será em outubro de 2022
Brasileiros deverão comparecer as urnas neste ano para eleger ocupantes de cinco cargos
Neste ano será realizada uma nova eleição para presidente. Dividida em até dois turnos, a disputa majoritária deverá eleger um novo chefe do executivo do país ou reeleger o atual ocupante do cargo, Jair Bolsonaro. Com a proximidade do início do segundo semestre do ano, período em que a votação costuma ocorrer no Brasil, muitos cidadãos se questionam sobre quando é a eleição para presidente.
Quando é eleição para presidente?
De acordo com o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2 outubro de 2022 é quando é a eleição para presidente.
Nesta mesma data, os brasileiros aptos a votar deverão escolher também os ocupantes dos cargos de governador, senador, deputados federais e deputados estaduais. Assim como nos anos anteriores, o voto é obrigatório para quem possui entre 18 e 69 anos. Já para quem é analfabeto e tem entre 16 e 17 anos, a participação é facultativa.
Caso nenhum dos candidatos consiga mais da metade dos votos válidos, a eleição para presidente deverá ser decidida em segundo turno, que será realizado no dia 30 de outubro. O intervalo é determinado pela Constituição Federal, que prevê que as disputas sejam realizadas no primeiro e último domingo do mês.
Segundo o TSE, os eleitos neste ano serão diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. Já a cerimônia de posse acontecerá no dia 1º de janeiro. No entanto, a partir do ano de 2027, a posse de presidente e governadores passará a acontecer em uma nova data, nos dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente. A mudança foi aprovada pelo Senado em 2021.
Agora que o eleitor já sabe quando é a eleição para presidente, como regularizar o título?
Como saber se meu título foi regularizado?
Para participar das eleições 2022, quem estava em dívida com a Justiça Eleitoral precisou regularizar o título até o dia 4 de maio. No entanto, como algumas solicitações só foram analisadas posteriormente, é preciso que o eleitor consulte se suas pendências foram quitadas e o título regularizado. Para tal, ele deverá acessar o site do TSE, pesquisar por 'Situação Eleitoral' e informar seu CPF. Caso esteja apto para votar, o site informará que a situação do eleitor é regular.
Consulta de local de votação
Quem já descobriu quando é a eleição para presidente e deseja participar do pleito mas ainda não sabe onde deverá votar pode consultar o local de votação, zona e seção eleitoral por meio do site do TSE. No menu principal, localizado na parte superior do site, o eleitor deve selecionar a opção 'Eleitor e eleições'. Em seguida, no lado esquerdo da tela, será preciso clicar em local de votação/zonas eleitorais. Na página seguinte, ele deverá clicar em 'Consulta local de votação'.
É possível realizar o procedimento de duas formas, informando o número do título do eleitor ou dados pessoais como CPF, data de nascimento e nome da mãe. Após preencher as informações solicitadas, o TSE disponibilizará o endereço completo do local de votação, número da zona e seção, além de confirmar a data em que o eleitor deverá estar presente para realizar seu voto na eleição 2022.
Como solicitar o voto em trânsito?
Para quem consultou as datas de quando é a eleição para presidente e descobriu que não estará no seu domicílio eleitoral durante algum dos dias da eleição, é possível solicitar a realização do voto em trânsito. Nessa modalidade, o eleitor pode indicar outra cidade para a votação. No entanto, só é possível caso o cidadão esteja em uma das capitais do Brasil ou em municípios com mais de 100 mil eleitores.
Para realizar a indicação do novo local, o eleitor deverá procurar um cartório eleitoral a partir do dia 18 de julho e solicitar a abertura de um requerimento para o voto em trânsito. De acordo com o TSE, o serviço só pode ser realizado presencialmente já que a solicitação pela internet não está disponível.
Quais documentos devo levar no dia da votação - Quando é a eleição para presidente
De acordo com o TSE, é preciso comprovar a identidade antes de realizar a votação. Por isso, é preciso comparecer ao local de votação com alguns documentos. São eles: título de eleitor ou e-Título e documento oficial com foto. No entanto, o TSE explica que a apresentação do título eleitoral não é obrigatória. Mas, nesses casos, o cidadão deverá consultar previamente o seu local de votação e comparecer com um documento oficial com foto.
Para quem já teve os dados biométricos coletados, também é necessário levar um documento oficial. Entre os aceitos estão: RG, carteira de habilitação, certificado de reservista ou carteira de trabalho. Certidões de casamento ou nascimento não são aceitas no momento da votação.
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