Voto pelo celular? Eleição para presidente em 2022 pode ser online

O novo sistema de votação tornará as eleições mais acessíveis e democráticas, segundo o TSE. Há previsão de votação on-line já em 2022.

A urna eletrônica é usada no Brasil há 22 anos, mas há mudanças à vista. Embora muito lembrada, a proposta do Tribunal Superior da Justiça (TSE) não prevê o retorno da tradicional cédula em papel. Se tudo der certo, para 2022 – quando ocorrem eleições para a Presidência da República e Congresso – a votação poderá ser online.

O plano faz parte do projeto “Eleições do Futuro”, que terá sua primeira fase de testes já no 1º turno das eleições municipais 2020, que acontecerá em 15 de novembro. A experiência vai ocorrer em cidades dos estado de São Paulo, Goiás e Paraná,

Amazon e IBM estão entre empresas de tecnologia para desenvolver o novo sistema eleitoral. Ao todo, 29 empresas manifestaram interesse entre startups e grandes corporações. Contudo, somente 25 estão na lista de empresas inscritas, publicada em 2 de outubro.

 

O que é as Eleições do Futuro?

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As “Eleições do Futuro” é um projeto de inovação para as eleições brasileiras. Segundo o TSE, “é usar a tecnologia em favor do cidadão, proporcionando ao sistema eletrônico de votação as evoluções tecnológicas disponíveis”.

Sendo assim, os estudos e testes de votação on-line devem obedecer os pressupostos democráticos de segurança e inviolabilidade do voto, mas também transparência das eleições. Além disso, o TSE acredita o novo formato pode tornar as “eleições ainda mais democráticas e acessíveis a toda a população, além de mais baratas e eficientes”. Isso porque, para participar da votação, o cidadão precisa somente de um smartphone ou tablet com acesso à internet.

Vale ressaltar que a parceria com empresas privadas não interfere no modo de governabilidade. O TSE possui total controle do processo eleitoral.

Como será o teste das votações online?

O teste de votação on-line acontecerá ainda neste ano, nas eleições municipais. Contudo, apenas em três cidades brasileiras:  Valparaíso de Goiás (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR). Contudo, os votos-teste serão fictícios e não influenciarão no resultado das eleições dos munícipios.

O juiz auxiliar da presidência do TSE e coordenador do projeto Eleições do Futuro, Sandro Vieira, explicou como será os testes em 15 de novembro.  “No dia da eleição, três empresas montarão estandes em cada local de votação. O eleitor que quiser participar da simulação receberá as orientações para votar”, diz Vieira. “O TSE acompanhará os resultados.” Ele diz que o tribunal não impôs limitações. “A empresa pode oferecer uma opção de voto só pelo computador, ou só por tablet, por celular ou isso tudo”, afirma. “Queremos conhecer as opções do mercado”, em entrevista ao portal Uol.

As eleições com votação online são seguras?

A tecnologia para votação on-line deve obedecer três exigências do TSE: Identificação do eleitor por biometria digital ou facial, sigilo de voto e mecanismos de auditoria.

“Sigilo e auditoria são coisas aparentemente incompatíveis, mas já é possível diante do desenvolvimento tecnológico que temos”, afirmou Vieira, em entrevista ao portal Uol. “Uma das empresas inscritas no projeto brasileiro será a responsável pelos testes com votos válidos nas eleições do México marcadas para o ano que vem. Por enquanto, a Estônia é o único país no mundo que, desde 2004, oferece votação online segura”, acrescentou.

As urnas eletrônicas vão acabar?

As urnas eletrônicas serão substituídas em breve, de acordo com o TSE. Há previsão de estudar a votação on-line para as eleições de 2022.” A intenção do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, é que haja uma forma mais moderna e barata para o processo de votação. A ideia será transmitida aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que serão os responsáveis por organizar e conduzir as Eleições de 2022″, diz informe do TSE.

Além disso, a votação on-line significa economia de recursos para os cofres públicos. Cerca de R$ 699 milhões serão destinados para compra urnas eletrônicas para as eleições municipais 2020. Mas também, gastos extras como deslocamento e manutenção dos equipamentos.

Porém, ainda não se sabe  o valor de implementação do  novo sistema de votação.

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