Saiba o que é o passaporte emergencial, quem tem direito a ele e veja um passo a passo para tirar
Tirar um passaporte emergencial é uma alternativa muito procurada primordialmente por quem precisa de mais agilidade na emissão. E que, por algum motivo, não pode aguardar o prazo regular de entrega do documento, que demora alguns dias para ficar pronto.
Afinal, ter passaporte é essencial para fazer qualquer viagem para fora do país. E nem sempre é possível esperar o tempo necessário. Assim, quando aparece uma viagem de última hora ou inesperada, a opção é buscar o passaporte emergencial.
Outro ponto é que todo passaporte tem um prazo de validade. Então é preciso que ele esteja dentro deste prazo para que seja aceito. Do contrário, as viagens internacionais ficam impossibilitadas. Mais um motivo pelo qual muitas recorrem ao passaporte emergencial. É uma forma de garantir que a viagem poderá ser feita.
Ter um passaporte é necessário, pois ele é o documento que o passageiro apresenta no momento do check-in ainda. Isso é feito ainda no aeroporto de origem. Assim, autorizam o embarque.
Para os brasileiros, nos vizinhos da América do Sul é possível entrar apenas com o documento de identidade (RG). São: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Nos demais países, apenas com passaporte em dia.
O passaporte brasileiro é emitido pela Polícia Federal. É basicamente um documento de identificação oficial do viajante brasileiro no exterior. É ele que garante às autoridades de cada destino que aquela pessoa está viajando dentro da legalidade.
Portanto, se precisar fazer uma viagem internacional e eventualmente não tiver passaporte (ou se o seu estiver vencido), será necessário solicitar um passaporte emergencial.
Em síntese, não há diferença entre o passaporte comum e o passaporte emergencial. Mudam apenas: o prazo para o documento ficar pronto e a validade.
A previsão para a emissão de um passaporte emergencial é de 24 horas úteis. Já o comum pode demorar cerca de 45 dias úteis para ficar pronto. Além disso, a validade dele é de apenas um ano. Enquanto o comum vale por 10 anos. E o valor pago é mais alto.
É importante ressaltar que não se solicita passaporte emergencial para viagens de turismo e lazer. Então a emissão é restrita apenas a casos de viagens profissionais. Ou por questões de saúde. Tudo de acordo com uma resolução internacional.
Para viagens de turismo, o ideal é solicitar o passaporte o quanto antes. Isso deve ser feito ainda na fase de planejamento da viagem. Assim tudo pode ser feito com calma e sem contratempos.
É importante entender também a diferença entre passaporte emergencial e o passaporte de urgência.
O passaporte de urgência pode ser emitido quando uma viagem está marcada, mas a pessoa não terá tempo de aguardar o prazo. Mas é preciso ter motivos sérios e comprovados para isso. Ele é idêntico ao passaporte regular. Tem a mesma validade (10 anos). Muda primordialmente a necessidade de que fique pronto mais rápido
O passaporte de emergência tem exigências maiores e mais rigorosas para que a emissão seja feita. Em suma, ele é emitido apenas em situações comprovadas de extrema necessidade. E que sejam realmente imprevistas.
Alguns exemplos:
Sempre com apresentação de documentos que comprovem estas necessidades.
Assim, não são consideradas situações emergenciais quando a pessoa perdeu ou danificou o passaporte por descuido. Nem quando comprou passagens internacionais antes de solicitar a emissão ou renovação do passaporte.
Algumas regras estabelecidas pela Polícia Federal para quem pretende solicitar o passaporte emergencial:
Em resumo, o procedimento para emissão do passaporte emergencial é basicamente o mesmo que o do passaporte convencional:
A solicitação do passaporte emergencial é feita da mesma forma que a do passaporte comum:
Vale lembrar que o passaporte emergencial não deve ser solicitado com frequência, pois, quanto mais vezes, mais difícil fica conseguir novamente. A recomendação é que isso não vire rotina. Como o próprio nome já indica, é importante principalmente que seja feito somente em situações realmente emergenciais.
Última modificação em 27/07/2022 15:25
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