Passaporte emergencial: guia completo para solicitar o seu

Tirar um passaporte emergencial é uma alternativa muito procurada primordialmente por quem precisa de mais agilidade na emissão. E que, por algum motivo, não pode aguardar o prazo regular de entrega do documento, que demora alguns dias para ficar pronto. 

Afinal, ter passaporte é essencial para fazer qualquer viagem para fora do país. E nem sempre é possível esperar o tempo necessário. Assim, quando aparece uma viagem de última hora ou inesperada, a opção é buscar o passaporte emergencial 

Outro ponto é que todo passaporte tem um prazo de validade. Então é preciso que ele esteja dentro deste prazo para que seja aceito. Do contrário, as viagens internacionais ficam impossibilitadas. Mais um motivo pelo qual muitas recorrem ao passaporte emergencial. É uma forma de garantir que a viagem poderá ser feita. 

Imagem: Freepik / Reprodução

Para que serve um passaporte? 

Ter um passaporte é necessário, pois ele é o documento que o passageiro apresenta no momento do check-in ainda. Isso é feito ainda no aeroporto de origem. Assim, autorizam o embarque.  

Para os brasileiros, nos vizinhos da América do Sul é possível entrar apenas com o documento de identidade (RG). São: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Nos demais países, apenas com passaporte em dia. 

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O passaporte brasileiro é emitido pela Polícia Federal. É basicamente um documento de identificação oficial do viajante brasileiro no exterior. É ele que garante às autoridades de cada destino que aquela pessoa está viajando dentro da legalidade. 

Portanto, se precisar fazer uma viagem internacional e eventualmente não tiver passaporte (ou se o seu estiver vencido), será necessário solicitar um passaporte emergencial. 

Imagem: Freepik / Reprodução

O que é um passaporte emergencial? 

Em síntese, não há diferença entre o passaporte comum e o passaporte emergencial. Mudam apenas: o prazo para o documento ficar pronto e a validade. 

A previsão para a emissão de um passaporte emergencial é de 24 horas úteis. Já o comum pode demorar cerca de 45 dias úteis para ficar pronto. Além disso, a validade dele é de apenas um ano. Enquanto o comum vale por 10 anos. E o valor pago é mais alto. 

É importante ressaltar que não se solicita passaporte emergencial para viagens de turismo e lazer. Então a emissão é restrita apenas a casos de viagens profissionais. Ou por questões de saúde. Tudo de acordo com uma resolução internacional. 

Para viagens de turismo, o ideal é solicitar o passaporte o quanto antes. Isso deve ser feito ainda na fase de planejamento da viagem. Assim tudo pode ser feito com calma e sem contratempos. 

É importante entender também a diferença entre passaporte emergencial e o passaporte de urgência. 

Diferença entre passaporte de emergência e passaporte de urgência 

O passaporte de urgência pode ser emitido quando uma viagem está marcada, mas a pessoa não terá tempo de aguardar o prazo. Mas é preciso ter motivos sérios e comprovados para isso. Ele é idêntico ao passaporte regular. Tem a mesma validade (10 anos). Muda primordialmente a necessidade de que fique pronto mais rápido 

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O passaporte de emergência tem exigências maiores e mais rigorosas para que a emissão seja feita.  Em suma, ele é emitido apenas em situações comprovadas de extrema necessidade. E que sejam realmente imprevistas.  

Alguns exemplos:

  • Necessidade de trabalho;
  • Motivos de saúde da pessoa ou de parentes de até segundo grau;
  • Ajuda humanitária;
  • Catástrofes naturais ou conflitos armados;
  • Outras emergências que não puderam ser previstas.

Sempre com apresentação de documentos que comprovem estas necessidades. 

Assim, não são consideradas situações emergenciais quando a pessoa perdeu ou danificou o passaporte por descuido. Nem quando comprou passagens internacionais antes de solicitar a emissão ou renovação do passaporte.  

Imagem: Freepik / Reprodução

Quem pode solicitar passaporte emergencial? 

Algumas regras estabelecidas pela Polícia Federal para quem pretende solicitar o passaporte emergencial: 

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  • Nacionalidade brasileira; 
  • Não ser procurado pela justiça.
  • Não estar proibido de sair do país por ordem judicial; 
  • Ter votado ou justificado a ausência nas eleições mais recentes; 
  • Para os homens, estar em dia com o serviço militar obrigatório. 

Em resumo, o procedimento para emissão do passaporte emergencial é basicamente o mesmo que o do passaporte convencional: 

  • Apresentar documento de identificação com foto;
  • Apresentar título de eleitor e CPF;
  • Para homens, apresentar certificado de reservista; 
  • Levar uma foto tamanho 5×7 colorida e recente; 
  • Estar com o passaporte anterior, caso tenha.
  • Em caso de roubo, levar o Boletim de Ocorrência; 
  • Ter em mãos todos os documentos e comprovantes, pois atestam a real necessidade de emitir um passaporte emergencial. Assim, apresente tudo o que considerar importante. 

Passo a passo para tirar passaporte emergencial 

A solicitação do passaporte emergencial é feita da mesma forma que a do passaporte comum: 

  • Primeiramente preencher o formulário de requerimento. Isto é feito de forma on-line no site da Polícia Federal.  
  • Escolher o local de atendimento com a finalidade de retirar o passaporte. São apresentadas as opções mais próximas de acordo com o endereço cadastrado. E não é preciso agendar data para que seja atendido. 
  • Por fim, comparecer ao posto da Polícia Federal com o formulário preenchido. Levar a documentação completa, a foto e as passagens aéreas já compradas, pois comprovarão a data da viagem.  
  • Depois que for aprovado, será gerada a Guia de Recolhimento da União (GRU). Ela deverá ser paga em seguida. No entanto, se a taxa do passaporte comum já tiver sido paga, deverá pagar a diferença para completar o valor. 
  • Posteriormente basta retirar o novo passaporte em até 24 horas depois, levando documento com foto. 
Imagem: Freepik / Reprodução

Vale lembrar que o passaporte emergencial não deve ser solicitado com frequência, pois, quanto mais vezes, mais difícil fica conseguir novamente. A recomendação é que isso não vire rotina. Como o próprio nome já indica, é importante principalmente que seja feito somente em situações realmente emergenciais. 

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