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Em um possível governo de Jair Bolsonaro (PSL), que desponta como líder nas pesquisas para segundo turno, está sendo discutida a fusão de alguns ministérios.

Uma ideia em avaliação pela equipe do presidenciável é levar a pasta de Cultura, Esporte e Turismo para o provável  Ministério da Indústria e do Entretenimento, levando em conta a concepção moderna de viés econômico, que reconhece nesses segmentos a formação de 6% a 7% do Produto Interno Bruto (PIB).

A fusão de ministérios agrada a equipe de Bolsonaro, incluindo Stavros Xanthopoylos, professor da Fundação Getúlio Vargas responsável pela área de Educação. Também é defendida a fusão das pastas sob o antigo  nome do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Para setores militares, Cultura e Esporte são ligados ou “subordinados” a Educação, mas esse entendimento é considerado superado.

Fusão ruralista

Sob protestos de movimentos ambientalistas, está adiantada a ideia de fusão dos ministérios da Agricultura com Meio Ambiente, uma ideia que agrada a bancada ruralista, que esteve nesta quarta-feira (10) com o presidenciável para reiterar apoio à candidatura dele e apresentar propostas do setor, como novas regras para a liberação de defensivos agrícolas.

Ataques aos nordestinos

Vítima de ataques virtuais nas eleições de 2014, a população do Nordeste foi alvo de intensos ataques com comentários preconceituosos e ameaças nas redes sociais — após o apoio da região garantir a vaga de Fernando Haddad no segundo turno contra Jair Bolsonaro.

Desde as 19h de domingo, quando foi divulgada a primeira parcial da eleição presidencial, começaram a se verificar menções de crítica a eleitores de região, com ofensas associadas à pobreza, ao impacto do Bolsa Família, ao povo nordestino e à quantidade de migrantes do Nordeste que vivem no Sudeste e no Sul do Brasil. Até as 10h desta terça-feira, houve 1,76 milhão de menções ao tema, segundo levantamento da FGV DAPP.

Lava Jato

A “Frente dos Agentes da Polícia Federal” – ou “Frente Lava Jato” – elegeu apenas 3 dos 19 candidatos que lançou para deputado federal, entre eles o mais votado do País: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), reeleito com 1,8 milhão de votos.

O deputado Aluísio Mendes (Pode-MA), que também integrava a Frente, foi reeleito. Também foi eleito o candidato Ubiratan Sanderson (PSL-RS), que vai exercer seu primeiro mandato de deputado federal.

Muitos candidatos se apresentaram como integrantes dessa Frente na propaganda eleitoral. Conforme o site do grupo, o objetivo das candidaturas era “garantir a continuidade da Lava Jato e de outras ações de combate à corrupção, e melhorar as condições de enfrentamento à onda de violência que assola o País”.

O site informa ainda que a Frente tem como objetivo “construir uma base parlamentar que defenda como bandeiras primordiais a melhoria da segurança pública e a luta pela moralidade administrativa”. Dos 513 deputados federais eleitos no último domingo, 13 acrescentaram ao nome a função de policial, seis acrescentaram “pastor”, um "padre", 11 "doutores" e nove "professores".

Devolução

Foi devolvida pelo Senado à Câmara dos Deputados a medida provisória que trata da renegociação de dívidas rurais. De acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, há “incorreções materiais” no texto enviado ao Senado Federal.

Como ainda há tempo hábil para analisar o texto, que só perde a validade no dia 5 de novembro, ele optou por devolver a MP para que sejam feitas as correções.

A MP 842/2018 foi aprovada pela Câmara na forma de projeto de lei de conversão. O texto da Câmara retoma itens vetados pelo governo quando da sanção da lei sobre o Programa de Regularização Rural (PRR).

A MP, que está em vigor, libera a concessão de descontos apenas para a liquidação de dívidas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com dois percentuais (70% ou 35%, conforme a data do contrato), revogando cinco artigos promulgados após a derrubada dos vetos presidenciais. Segundo o governo, as mudanças feitas na MP representa renúncia fiscal de R$ 5,7 bilhões por causa da ampliação dos descontos para todos os agricultores familiares do País e não apenas para os das regiões Norte e Nordeste.

Novidade menor

Apenas 23,6% dos 513 deputados eleitos para a próxima legislatura da Câmara são, de fato, novos – ou seja, cumprirão um mandato eletivo pela primeira vez a partir de fevereiro de 2019. Alguns deles já haviam concorrido a cargos no legislativo ou no executivo, até mesmo em seus estados de origem, mas nunca foram eleitos. Entre os novatos da Câmara há, também, três ex-ministros: Alexandre Padilha (PT-SP), Marcelo Calero (PPS-RJ) e Marcos Pereira (PRB-SP).

A legislatura que se inicia no ano que vem é a que terá o menor percentual de deputados federais reeleitos desde 1994: 48% deles já cumpre mandato na Casa. O número pode parecer alto, mas já chegou a 56,1% em 1998. Na última eleição, em 2014, esse percentual foi de 53%.

Conhecidos

Muitos dos que se elegeram para a Câmara já são conhecidos na política. É o caso de 108 dos deputados que assumem cadeiras em 2019 – 21,1% do total. Alguns, como o mineiro Aécio Neves (PSDB) e a atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, deixarão o Senado para passar a cumprir expediente na Câmara em 2019. Outros deixam os legislativos estaduais ou municipais e rumam a Brasília para seus primeiros mandatos como congressistas federais a partir do ano que vem.

Além disso, 38 deputados eleitos voltam à política após a eleição deste ano. Entre eles, estão alguns nomes famosos e tradicionais, como Ângela Amin, ex-prefeita de Florianópolis e mulher do senador eleito por Santa Catarina Esperidião Amin, Gustavo Fruet, ex-prefeito de Curitiba, e Camilo Capiberibe, ex-governador do Amapá e filho de João Capiberibe, senador pelo mesmo estado e candidato a governador que está pedindo a Justiça a contagem de seus votos.