Contagem regressiva! Veja as datas do Carnaval de 2023

O Carnaval de 2023 será celebrado nos dias 20 e 21 fevereiro, segunda e terça-feira, respectivamente. A data é muito aguardada, uma vez que é considerada um feriadão aproveitado por muitos desde a sexta-feira que antecede a segunda-feira de Carnaval. 

Carnaval é feriado?

Apesar de ser uma data festiva, com desfiles de escolas de samba e blocos de Carnaval de rua, a data não é considerada um feriado, de acordo com a lei 9.903 de 1995. 

No entanto, no Brasil, estados e municípios têm autonomia para decidir quanto a essa e outras datas. Na cidade de São Paulo, a lei 14.485 determina que a prefeitura defina, todos os anos, quais serão as datas comemorativas, eventos e feriados do ano corrente e faça o comunicado por meio de publicação no Diário Oficial. 

O que é feriado?

Feriado é uma data oficial decretada no calendário nacional, estadual ou municipal, em que o trabalho deve ser suspenso em todas as empresas, repartições e instituições, com exceção dos serviços essenciais.

Os empregadores de atividades que vão funcionar nos dias de feriado devem receber remuneração em dobro ou então conceder outro dia de folga para compensar o dia de feriado trabalhado, seguindo determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Por outro lado, o ponto facultativo é um dia em que o empregador tem autonomia para decidir se o trabalho será ou não suspenso de segundo o calendário da empresa. É comum que as repartições públicas não tenham funcionamento normal em dias de pontos facultativos. Já os serviços essenciais não podem ser suspensos nos pontos facultativos e as atividades são desempenhadas normalmente, sem necessidade de remuneração em dobro paga pelo empregador.

Portanto, no Carnaval os trabalhadores deverão desempenhar suas funções normalmente, com exceção das empresas que determinarem que a data será ponto facultativo.

Feriados em São Paulo em 2023

Em 2023 a cidade de São Paulo terá 13 feriados que são resultado da somatória dos feriados nacionais com os demais feriados civis. Confira a lista a seguir:

• 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
• 25 de janeiro (quarta-feira): Aniversário de São Paulo 
• 7 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa
• 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
• 1º de maio (segunda-feira): Dia do Trabalhador
• 8 de junho (quinta-feira): Corpus Christi
• 9 de julho (domingo): Dia da Revolução Constitucionalista
• 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
• 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro (quinta-feira): Finados
• 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
• 20 de novembro (segunda-feira): Consciência Negra 
• 25 de dezembro (segunda-feira): Natal

Além dos feriados existem também os dias de ponto facultativo. Essas datas são determinadas pela Portaria ME nº 11.090. Para 2023, a portaria define como ponto facultativo as seguintes datas:

• 20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval
• 21 de fevereiro (terça-feira): Carnaval
• 22 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h)
• 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público

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