Dia da Consciência Negra é feriado em São Paulo em 2021?

Historicamente, o dia 20 de novembro é dedicado para que se reflita sobre a inserção da população negra na sociedade.

Dia da Consciência Negra é feriado em São Paulo em 2021? O dia 20 de novembro é celebrado no Brasil há décadas. No entanto, muitos ainda têm dúvida se é feriado ou ponto facultativo.

Historicamente, a data é dedicada para que se reflita sobre a inserção da população negra na sociedade

Dia da Consciência Negra é feriado em São Paulo em 2021?

Na cidade de São Paulo, o dia 20 de novembro é feriado. No entanto, o município havia antecipado a data para o mês de março. Ou seja, o próximo será um dia de trabalho normal. A regra só vai voltar a valer para o que era antes, no ano que vem. Ou seja, só em 2022, que o dia 20 de novembro será feriado novamente.

A antecipação foi feita por que, no começo do ano, as autoridades sanitárias elaboraram estratégia para incentivar a população ficar em casa, em meio a um período mais crítico da pandemia da covid-19, que agora está em índices mais baixos.

 O dia 20 de novembro é feriado ou ponto facultativo?

Atualmente, o dia 20 de novembro é ponto facultativo em todo o Brasil. Isto é, cada empresa tem o direito de permitir, ou não, que os funcionários trabalhem. No entanto, um projeto de lei pretende mudar para feriado nacional. Ou seja, assim como outros dias, fazer com que todo o país suspenda as atividades, obrigando patrões a pagarem os encargos trabalhistas como hora extra, por exemplo.

O Dia da Consciência Negra foi criado no ano de 2003, como uma data no calendário escolar. Contudo, ela ganhou caráter nacional em 2011. O dia já é feriado em cerca de mil cidades em todo o país. Os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro todos têm feriado nesse dia. No entanto, inúmeras cidades já decretam a suspensão das atividades no período.

A escolha da data foi feita por conta do dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Ele foi um dos maiores líderes negros do Brasil, que lutou pela libertação do povo contra a escravidão que imperava no país, quando ainda era Império. Desta forma, a ocasião visa reconhecer os descendentes africanos e a construção da sociedade brasileira atual.

Em geral, o dia costuma trazer questões sobre racismo, discriminação, igualdade social, inclusão de negros na sociedade e a cultura afro-brasileira, promover fóruns, debates e outras atividades que valorizam a cultura africana em escolas, universidades, dentre outros ambientes.

Contudo, as celebrações do 20 de novembro já eram feitas nos anos 1970. Por meio de movimentos sociais contra o racismo, grupos de negros já celebravam a data. No Rio Grande do Sul, o dia 20 de novembro foi cunhado como o Dia da Consciência Negra em especial pelo poeta, professor e pesquisador gaúcho Oliveira Silveira. Também, Silveira foi um dos fundadores do Grupo Palmares, associação que reunia militantes e pesquisadores da cultura negra brasileira, em Porto Alegre.

Qual a diferença entre ponto facultativo e feriado nacional

De acordo com a Constituição Federal, são feriados nacionais em todo o Brasil sete datas. Elas têm caráter de suspensão das atividades em geral, como trabalho ou estudo. Dessa forma, só haverá três datas até o final do ano. No entanto, outros dias são pontos facultativos. Isto é, quando somente as repartições públicas não devem funcionar, ou devem adotar atendimento em regime de plantão, sendo opcional a folga no setor privado.

Contudo, em feriados, os empregadores podem elaborar acordos com os funcionários para trabalharem, mediante pagamento de encargos trabalhistas definidos por Lei. Veja quais são:

  • 1o de janeiro – Ano Novo;
  • 21 de abril – Dia de Tiradentes;
  • 1o de maio – Dia do Trabalhador;
  • 7 de setembro – Dia da Independência;
  • 2 de novembro – Finados;
  • 15 de novembro – Proclamação da República;
  • 25 de dezembro – Natal.

Por fim, apenas no estado de São Paulo, é importante dizer que o decreto também modificou outra data. O Dia do Servidor Público, que é ponto facultativo, ficou para 1º de novembro, ao invés de 28 de outubro.

 

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