A praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, será palco de manifestação neste domingo, dia 14 de dezembro. O ato da esquerda foi convocado após a Câmara dos Deputados aprovar um projeto de lei que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de estado, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ato na zona sul carioca vai acontecer entre os Postos 4 e 5, a partir das 14 horas. A manifestação vai contar com diversos artistas, entre eles Caetano Veloso, Gilberto Gil, Paulinho da Viola, além de Duda Beat, Emicida, Fernanda Abreu, Baco Exu do Blues, Xamã, Lenine e Tony Bellotto.
Veja também o horário da manifestação na Paulista.
O que é a PL da Dosimetria, motivo da manifestação
A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10/12) e que tem provocado protestos em diferentes regiões do país altera as regras para a progressão de pena no sistema prisional. O texto muda os critérios dos crimes que permitem a passagem do regime fechado para o semiaberto ou aberto, benefício concedido a detentos com bom comportamento.
Pela nova redação, a progressão poderá ocorrer após o cumprimento de um sexto da pena, reduzindo o prazo atual de um quarto. A flexibilização, no entanto, não se aplica a condenados por crimes hediondos nem a réus reincidentes.
O projeto também revisa a dosimetria de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe de Estado e a abolição violenta do regime democrático. Caso o entendimento do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), seja mantido, a pena atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro poderia ser reduzida de 27 anos e três meses para 20 anos e oito meses. Nesse cenário, ele cumpriria cerca de dois anos e quatro meses em regime fechado, levando em conta a remição pelo período de prisão domiciliar.
Conhecido como PL da Dosimetria, o texto segue agora para análise do Senado Federal. Enquanto isso, a base governista já articula movimentos para barrar o avanço da proposta nos moldes aprovados pela Câmara. A expectativa é que a matéria seja levada ao plenário na próxima quarta-feira (17/12).
