13º salário pode injetar R$ 215 bilhões na economia até dezembro, aponta Dieese

Segundo estimativa, os recursos do 13º salário podem movimentar a economia, mesmo com a redução e suspensão de contratos de trabalho.

O 13º salário dos trabalhador pode injetar R$ 215 bilhões na economia até dezembro deste ano, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Contudo, o valor é pouco superior aos R$ 214,6 bilhões injetados em 2019, com o benefício adicional do trabalhador.

Os poucos ganhos em relação ao ano passado são resultantes da redução da jornada de trabalho, o que reduziu também os salários. Mas também, a suspensão de contratos de trabalhos, autorizados em abril de 2020, com o programa de Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Porém, o cálculo do valor do 13º salário não sofreu alterações com a medida, segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Vale ressaltar que a estimativa do Dieese leva em consideração os rendimentos dos trabalhadores formais, ou seja, com carteira de trabalho assinadas e empregados domésticos. Mas também, aposentados e pensionistas do INSS. A estimativa também aponta que cerca de 80 milhões de brasileiros recebem o 13º salário de R$ 2.458, em média.

Por fim, o Dieese que o valor dos recursos na economia pode ser menor que os R$ 215 milhões, apresentados na estimativa. Isso porque os dados disponíveis para a conclusão do estudo  “não permitem a incorporação precisa de tais impactos [redução e suspensão de contratos de trabalho] no cálculo do 13º salário”.

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Como é o cálculo do 13º salário?

O cálculo do 13º tem como base a quantidade de meses trabalhados, mas também pelo valor base do salário de dezembro. Dessa forma, para cada mês de trabalho, a empresa deve pagar ao empregado 1/12 do valor do salário do último mês do ano.

Contudo, os meses não trabalhados não entram no cálculo, segundo a legislação trabalhista. Sendo assim, trabalhadores com contrato reduzido ou suspenso devem receber a bonificação. Ainda que o contrato tenha suspensão ou redução, o trabalhador pode receber o 13º salário de forma integral.

 

Sendo assim, o valor do 13º salário tem pagamento divido em duas parcelas, realizados pelo empregador no período de 12 meses de contrato do trabalhador. Além disso, pode ter pagamento em parcela única.
Por fim, os empregadores que optam pela parcela única devem debitar o valor na conta do trabalhador até o dia 30 de novembro, caso contrário as empresas terão multa. Entretanto, os que optam pelo parcelamento devem realizar o débito da primeira parcela até o último dia do mês de novembro. Em seguida, a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

 

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