Bolsa Família vai ter 13° salário em 2023? O que sabemos até agora

O fim do ano se aproxima e quem recebe o Bolsa Família não tem outra dúvida a não ser: vai ter pagamento do 13º salário ou não? O governo já acenou que não haverá o abono e explicou o por quê.

Veja: como saber se foi aprovado no Bolsa Família

O Bolsa Família vai ter décimo terceiro?

O pagamento do abono é um direito garantido para quem trabalha com carteira assinada, mas quem recebe auxílio do governo não possui ao 13º salário. Como se trata de um benefício assistencial, logo não exige contribuição ao INSS. Além disso, desde a sua criação não foi previsto o pagamento de décimo terceiro salário.

Em 2019 houve, o governo até chegou a fazer uma parcela extra do benefício, mas foi uma excessão, mas também levando em consideração que naquele ano o benefício pagava R$ 233 aos inscritos.

Embora não tenha 13º salário do Bolsa Família, o programa desse ano teve aumento, conforme a Medida Provisória nº 1.164/2023, assinada em 2 de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os valores do Bolsa Família em 2023 incluem: o mínimo de R$ 600 por família; adicional de R$ 150 para cada criança até 6 anos; R$ 50 para crianças acima de 7 anos e jovens menores de 18; e R$ 50 para gestantes. Atualmente, o ticket médio passa dos R$ 700.

Como não haverá o pagamento do décimo terceiro, o calendário de pagamentos de dezembro já está programado pelo governo e começam dia 11 e serão encerrados antes do Natal.

NIS com final 1: 11 de Dezembro
NIS com final 2: 12 de Dezembro
NIS com final 3: 13 de Dezembro
NIS com final 4: 14 de Dezembro
NIS com final 5: 15 de Dezembro
NIS com final 6: 18 de Dezembro
NIS com final 7: 19 de Dezembro
NIS com final 8: 20 de Dezembro
NIS com final 9: 21 de Dezembro
NIS com final 0: 22 de Dezembro

Leia também: Ainda não recebeu? Como saber se foi aceito no Bolsa Família 2023

BCP Loas vai ter décimo terceiro salário?

Os beneficiários do BPC/LOAS também não terão direito ao 13º salário, já que o valor recebido é um auxílio, e não se enquadra na regulamentação da CLT. Mesmo com projetos de leis tramitando na Câmara e no Senado há anos, até 2023 não há legislação que estabeleça o pagamento do décimo terceiro a este grupo.

Hoje, recebem o décimo terceiro salário aqueles que contribuíram para a Previdência Social durante o tempo de trabalho, como os aposentados e pensionistas do INSS, como também quem recebe Auxílio-doença, Auxílio-acidente, Salário-maternidade e Salário-família.

Se houvesse movimentação no Congresso para aprovação do décimo terceiro do Loas 2023, os idosos que recebem o benefício teriam um salário extra. As propostas em tramitação previam o pagamento dobrado no final do ano, como bonificação natalina ou décimo terceiro. Atualmente, o valor pago pelo BPC Loas é de um salário mínimo, que atualmente está em R$ 1.320,00.

Para que os dependentes do BPC pudessem receber o 13º, então seria necessário a reformulação da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e uma revisão das regras da previdência pelo INSS e pelo Ministério da Economia, com foco no amparo social.

Se não tiver novidade até dezembro, o benefício vai ter o seguinte calendário de pagamentos em dezembro:

- Cartão final 1 será pago em 21/12

- Cartão final 2 será pago em 22/12

- Cartão final 3 será pago em 26/12

- Cartão final 4 será pago em 27/12

- Cartão final 5 será pago em 28/12

- Cartão final 6 será pago em 02/01/24

- Cartão final 7 será pago em 03/01/24

- Cartão final 8 será pago em 04/01/24

- Cartão final 9 será pago em 05/01/24

- Cartão final 0 será pago em 08/01/24