Flávio Bolsonaro pode continuar recebendo salário de R$ 46 mil após fugir para os EUA

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fugiu para os Estados Unidos após descumprir uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o proibia de deixar o Brasil. Mesmo fora do país, ele pode continuar recebendo o salário de R$ 46.366,19 mensais pago aos integrantes do Senado Federal.

A saída do parlamentar foi confirmada por um aliado próximo e por uma fonte do governo norte-americano à agência Reuters nesta terça-feira (27). Flávio deixou o país depois de receber determinação judicial para entregar os passaportes comum e diplomático à Polícia Federal (PF), dentro do prazo estabelecido pelo ministro.

Apesar do descumprimento da ordem, a remuneração não é suspensa automaticamente. Segundo informações do Senado, o desconto depende de situações previstas nas regras da Casa, como faltas não justificadas em sessões deliberativas.

Flávio Bolsonaro pode continuar recebendo salário após fugir para os EUA?

A saída do Brasil, mesmo em desacordo com uma determinação judicial, não provoca o corte imediato do salário de Flávio Bolsonaro. O senador recebe R$ 46.366,19 brutos por mês – equivale a 30,45 salários mínimos. Pelas regras do Senado, porém, o parlamentar pode ter descontados os valores correspondentes aos dias em que faltar sem justificativa aceita às sessões deliberativas.

Também pode ser considerado ausente o senador que registra presença, mas não participa das votações nominais sem apresentar justificativa válida.

Assim, caso permaneça nos Estados Unidos e deixe de comparecer às atividades legislativas, Flávio poderá sofrer descontos na remuneração, conforme as regras de frequência parlamentar.

Deputada pede suspensão do salário e perda do mandato

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acionou a Mesa Diretora do Senado para pedir a apuração de possível abandono de cargo por Flávio Bolsonaro. A parlamentar solicita que a Casa avalie medidas como a suspensão da remuneração e a perda do mandato diante da saída do senador do Brasil.

O pedido ainda precisa ser analisado pelas instâncias competentes. A fuga, por si só, não determina a perda automática do mandato, e eventuais sanções dependem dos procedimentos previstos na legislação e nas normas do Senado.

Por que Flávio Bolsonaro fugiu do Brasil?

A saída do senador ocorreu após Alexandre de Moraes determinar que ele entregasse os passaportes e não deixasse o território nacional. A decisão foi tomada no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro.

Flávio recebeu prazo de 24 horas para apresentar os documentos à Polícia Federal, mas não cumpriu a determinação. Após o vencimento do prazo, a corporação cancelou os passaportes e informou que comunicaria o descumprimento ao STF.

Antes de deixar o país, o senador havia publicado um vídeo nas redes sociais no qual afirmou que não pretendia viajar para o exterior e que entregaria os documentos.

A confirmação de sua chegada aos Estados Unidos foi divulgada posteriormente por fontes ouvidas pela Reuters. O trajeto utilizado para deixar o Brasil ainda não foi esclarecido publicamente, e autoridades argentinas informaram não ter encontrado registro de entrada do senador no país vizinho.

Flávio Bolsonaro pode perder o mandato?

A permanência no exterior não resulta, por si só, na perda imediata do mandato. Entretanto, a ausência prolongada nas atividades legislativas pode provocar consequências.

A Constituição Federal prevê a perda do mandato do parlamentar que deixar de comparecer a um terço das sessões ordinárias da Casa a que pertence, salvo licença ou missão autorizada. O Senado também pode analisar eventuais violações às regras de decoro parlamentar.

Como o caso envolve uma ordem judicial descumprida e a possibilidade de ausência nas sessões, a situação de Flávio poderá ser examinada tanto pelo Supremo Tribunal Federal quanto pelo Senado.

Até que haja uma decisão específica sobre a remuneração ou o mandato, o senador não perde automaticamente o salário em razão da fuga para os Estados Unidos.