Entenda por que Flávio Bolsonaro não pode sair do país
Senador é investigado por lavagem de dinheiro.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) está proibido de deixar o Brasil por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi divulgada na segunda-feira (26), após declarações públicas sobre uma possível saída do país e no contexto de investigações que envolvem o parlamentar.
A ordem determinou que Flávio entregasse seus passaportes à Polícia Federal (PF) em até 24 horas. Como o prazo terminou às 11h de terça-feira (27) sem a entrega dos documentos, a corporação cancelou os passaportes do senador no sistema migratório e comunicou o descumprimento ao ministro.
A situação ganhou novos desdobramentos depois que o site argentino Infobae publicou informações sobre uma possível viagem de Flávio à Argentina, de onde ele seguiria para os Estados Unidos em um avião particular. A Polícia Federal passou a apurar a suspeita, mas, até a última atualização das informações oficiais, não havia registro formal de saída do senador do Brasil. As autoridades migratórias argentinas também informaram que não encontraram registro de entrada do parlamentar no país.
Por que Flávio Bolsonaro foi proibido de deixar o Brasil?
A decisão de Alexandre de Moraes foi tomada no âmbito de um processo que envolve Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz, investigados por suspeitas de lavagem de dinheiro. A apuração envolve possíveis irregularidades financeiras relacionadas a empresas e ao mercado de apostas.
Outro elemento que ganhou destaque foi uma declaração de Eduardo Bolsonaro, irmão do senador, feita em 23 de outubro, durante entrevista ao programa norte-americano Louder with Crowder. Na ocasião, Eduardo afirmou que Flávio deveria deixar o Brasil caso perdesse a disputa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Flávio afirmou que a determinação judicial teve como fundamento a fala do irmão. Em vídeo publicado nas redes sociais, o senador questionou a decisão e declarou que nunca havia planejado sair do país.
Como o processo tramita sob sigilo de Justiça, a fundamentação integral da ordem não está disponível publicamente. Por isso, a declaração de Flávio sobre os motivos da decisão deve ser distinguida dos fundamentos jurídicos que constam no procedimento judicial.
| Medida ou informação | O que se sabe |
|---|---|
| Quem determinou a proibição? | Alexandre de Moraes, ministro do STF |
| O que foi proibido? | A saída de Flávio Bolsonaro do Brasil |
| Prazo para entregar os passaportes | Até as 11h de terça-feira (27) |
| O que aconteceu com os documentos? | A Polícia Federal informou o cancelamento dos passaportes após o fim do prazo |
| Por que a medida foi adotada? | No contexto de investigações e de informações sobre uma possível saída do país |
| Flávio foi para a Argentina? | A hipótese foi divulgada pela imprensa e passou a ser apurada, mas não havia confirmação oficial |
| Há mandado de prisão? | Não havia registro de mandado de prisão em aberto nas informações divulgadas naquele momento |
| O que acontece agora? | A PF apura a suspeita de viagem e o descumprimento da ordem judicial |
O que Alexandre de Moraes determinou?
A ordem judicial estabeleceu a proibição de saída do território nacional e determinou a entrega dos documentos de viagem do senador à Polícia Federal.
Inicialmente, Flávio tinha até as 11h de terça-feira (27) para cumprir a determinação. Após o fim do prazo sem a entrega dos passaportes, a PF cancelou os documentos no sistema migratório.
A corporação também informou que comunicaria o descumprimento ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo as informações divulgadas pela Agência Brasil, não havia mandado de prisão em aberto contra o senador naquele momento.
O cancelamento dos passaportes é uma providência relacionada aos documentos de viagem. Já a proibição de deixar o Brasil é uma restrição judicial específica, que não deixa de existir apenas porque os documentos foram cancelados.
Flávio Bolsonaro fugiu para a Argentina?
A Polícia Federal investiga informações sobre uma possível saída de Flávio Bolsonaro do Brasil na noite de segunda-feira (26), com destino à Argentina e posterior viagem aos Estados Unidos.
A hipótese ganhou repercussão depois de uma publicação do site argentino Infobae, segundo a qual o senador teria chegado a Puerto Iguazú, cidade argentina próxima à fronteira brasileira. De lá, ele supostamente embarcaria em um jato executivo da empresa Baires Fly.
Até a atualização das informações divulgadas nesta terça-feira, porém, a suspeita não havia sido confirmada oficialmente. A Direção Nacional de Imigração da Argentina informou que não localizou registro de entrada de Flávio no país. Também não havia registro formal de saída do parlamentar nos sistemas brasileiros.
O paradeiro do senador passou a ser alvo de questionamentos, já que ele não foi localizado pelas autoridades no momento em que a PF apurava a possibilidade de viagem internacional.
Portanto, não é possível afirmar que Flávio fugiu do Brasil sem confirmação oficial sobre sua localização e eventual travessia da fronteira.
Pelo que Flávio Bolsonaro é investigado?
O senador é alvo de dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. O primeiro apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo Flávio Bolsonaro, o advogado Willer Tomaz e possíveis relações financeiras com empresas do setor de apostas. A investigação busca esclarecer movimentações consideradas suspeitas e eventuais vínculos entre os envolvidos e negócios relacionados ao mercado de bets.
A apuração também envolve possíveis conexões empresariais e contratos ligados à Loterj, a Loteria do Estado do Rio de Janeiro, além de empresas de pagamentos digitais.
O segundo inquérito investiga possíveis irregularidades no financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do senador. As investigações ainda dependem da apuração dos fatos e não representam, por si só, comprovação de culpa. A responsabilidade de cada investigado deve ser estabelecida com base nas provas e nas decisões judiciais.
O que Flávio Bolsonaro disse sobre a proibição?
Ao relatar a intimação, Flávio afirmou que foi abordado por agentes da Polícia Federal após visitar o pai, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília.
O senador criticou a determinação de Alexandre de Moraes e questionou se a medida teria sido adotada caso ele tivesse vencido a eleição presidencial. Também afirmou que pretendia se defender judicialmente.
A declaração de Eduardo Bolsonaro sobre uma possível saída do país foi apontada pelo senador como motivo para a restrição. Flávio negou que tivesse intenção de deixar o Brasil.
Até a atualização desta reportagem, a Polícia Federal havia cancelado os passaportes do parlamentar e apurava a suspeita de viagem ao exterior. A confirmação de eventual saída do território nacional dependia de novas informações das autoridades brasileiras e argentinas.
