Pente-fino do INSS 2021: entenda como proteger seu benefício

Para evitar a suspensão e bloqueio de benefícios previdenciários, os segurados devem cumprir as exigências do pente-fino do INSS

Para evitar a suspensão e bloqueio de benefícios previdenciários, os segurados devem cumprir as exigências do pente-fino do INSS em 2021. Sendo assim, ao receber a notificação de seu benefício será analisado, o cidadão deve atualizar os dados de cadastro e enviar os documentos solicitados. Isso pode ser feito de maneira online, no portal Meu INSS.

Vai ter pente-fino do INSS em 2021?

Desde o segundo semestre de 2020 o INSS está realizando o pente fino em cerca de 1,7 milhão de benefícios previdenciários, incluindo os pagamentos de aposentadorias, pensões e auxílios. Em 2021, esse processo continua e os segurados devem se preparar caso sejam notificados.

Desse modo, o procedimento se trata de uma análise do órgão para identificar benefícios concedidos de forma incorreta. Ele está previsto no Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, da lei 13.846/2019.

Quando termina?

A realização do pente-fino do INSS estava prevista para terminar em dezembro de 2020. No entanto, foi definida sua prorrogação até dezembro de 2022, por meio de portaria do governo federal.

Esta ampliação está indicada na lei do Programa Especial, que em um trecho diz que “O Programa Especial durará até 31 de dezembro de 2020 e poderá ser prorrogado até 31 de dezembro de 2022 por ato fundamentado do Presidente do INSS”.

Quem está fora do pente-fino do INSS 2021?

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Alguns beneficiários não podem ser atingidos pelo pente-fino do INSS. Veja quais são:

  • Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos de idade;
  • Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que recebem o benefício por ao menos 15 anos e têm mais de 55 anos de idade;
  • Portadores de vírus HIV;
  • Quem tem benefício concedido há mais de 10 anos, exceto em casos de indício de fraude.

Como ocorre a notificação?

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A notificação de que o segurado está sendo analisado pelo pente-fino do INSS pode vir em forma de aviso no caixa eletrônico do banco onde o segurado recebe o benefício. Bem como, pelo portal Meu INSS, SMS e correspondência.

Nesta última rodada, que está notificando cerca de 1,7 milhão de segurados, os avisos estão ocorrendo por meio de envio de cartas físicas e virtuais, para o endereço e e-mail cadastrado.

O que fazer se for convocado?

Ao ser convocado para o pente fino do INSS, o cidadão deve enviar os documentos solicitados ao INSS. O prazo é de 60 dias após o recebimento da notificação. Ao passo que, passado esse tempo, o pagamento é suspenso. E depois de 30 dias de suspensão, o benefício é bloqueado.

Para fazer o procedimento pela internet, é preciso acessar o site ou aplicativo Meu INSS e fazer login com CPF e senha. Depois disso, clicar na opção de “Atualização de Dados de Benefício” e anexar cópias digitalizadas dos seguintes documentos:

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  • CPF;
  • RG;
  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • Título de eleitor;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Para entrega presencial dos documentos em agência do INSS, é necessário agendamento prévio. Para agendar, deve-se ligar da Central 135 e escolher a opção “Entrega de Documentos por Convocação”.

 

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