Saiba como emitir a Declaração de Beneficiário do INSS

No momento de acessar algum serviço do governo ou se candidatar a um concurso público, o cidadão pode ser solicitado a apresentar a Declaração de Beneficiário do INSS. Esse documento indica se o segurado tem ou não algum benefício previdenciário em seu nome. Ele pode ser emitido pela internet de maneira rápida e sem a necessidade de comparecer à agência do órgão.

O que é?

A Declaração de Beneficiário se trata de um documento que indica se o cidadão tem ou não algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em seu nome. Ele pode ser acessado no site ou aplicativo Meu INSS por qualquer cidadão. No procedimento é gerado um arquivo em formato PDF e é possível imprimir o documento.

O serviço pode ser identificado também como “Declaração de Benefício - Consta/Nada Consta” e é fornecido pela Previdência Social. No caso de não haver benefício no CPF consultado, a mensagem será de “Declaramos que NÃO CONSTA no Sistema Único de Benefícios (...)”. Ao passo que, se o segurado receber algum benefício ele será descrito no documento.

Para que serve?

A Declaração de Beneficiário do INSS pode ser necessária para o cidadão no momento de acessar serviços de diferentes órgãos do governo federal. O documento pode ser solicitado por motivos de verificação de acúmulo de benefícios, para o caso de candidatos a concursos públicos, por exemplo.

Sendo assim, a emissão desse documento também serve para identificar fraudes em relação ao recebimento de pagamentos do INSS. Com o número do CPF de um cidadão, seja ele segurado ou não do órgão, é possível verificar se há concessão de benefício em seu nome.

O serviço pode ser solicitado pelo titular do CPF ou por órgão público e empresa que deseja confirmar se determinada pessoa recebe pagamentos do INSS, através de benefício previdenciário.

Passo a passo para gerar a Declaração de Beneficiário do INSS

É possível gerar a Declaração de Beneficiário de maneira totalmente online, por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Mas também pode-se pegar o documento em agência do órgão, mediante agendamento prévio.

Então, para conseguir o documento pela internet, o segurado deve acessar a plataforma do Meu INSS e fazer login. Para o caso de ser o primeiro acesso, é preciso se cadastrar e criar uma senha. Na página inicial, a orientação é clicar em “Declaração de Beneficiário do INSS”.

Feito isso, aparecerá uma tela informando o que é este serviço, seguida da mensagem “Ao clicar no botão abaixo será gerado um arquivo em formato PDF com o resultado da consulta”. Então, basta clicar em “Consultar” para que o documento seja baixado.

Depois do download da Declaração de Beneficiário do INSS, o cidadão pode imprimir caso seja necessário.

Nota-se que se o segurado não recebe nenhum benefício a mensagem do documento será a seguinte:

• “Declaramos que NÃO CONSTA no Sistema Único de Benefícios, nesta data, benefícios ativos que possuam como titular o CPF [número do documento] pertencente a [nome do cidadão]”.

Já se o cidadão recebe um ou mais benefícios da Previdência Social, eles estarão indicados no documento. Nota-se que o segurado pode ter benefícios acumulados caso já tenha algum ativo e adquira os requisitos para receber um novo pagamento. Como é o caso de quem recebe pensão por morte e adquire a aposentadoria.

Por fim, na parte de baixo da declaração há um QR Code que permite conferir a autenticidade do documento.

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