Liberação de FGTS 2022: saiba quando sacar seu dinheiro

O governo está estudando mais uma opção de saque do FGTS, além daquelas que já estão previstas em lei

Mais um saque extraordinário dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá ser liberado em breve pelo governo. Com isso, os trabalhadores terão uma opção a mais para resgatar o dinheiro que está parado nas contas, além de ter acesso às modalidades regulares que são previstas em lei. Diante disso, entenda como e quando o governo pretende disponibilizar esse saque e veja ainda quais são as formas de liberação de FGTS 2022 que estão disponíveis atualmente. 

Quando será a nova liberação de FGTS 2022?

Ainda não há uma data oficial de quando será a nova liberação de FGTS 2022. A rodada extraordinária de saques do FGTS foi mencionada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na última terça-feira, 22, como uma das iniciativas que podem ser realizadas até o fim do ano para ajudar a economia a voltar à crescer.

A novidade foi comentada durante um evento promovido pelo banco BTG Pactual e, segundo o ministro, tem como objetivo auxiliar os brasileiros que estão enfrentando dificuldades financeiras relacionadas à pandemia, como o endividamento e a inflação. 

Ainda segundo informações obtidas pelo jornal Folha, o governo segue realizando estudos para saber qual será o impacto desta ação, visto que o Fundo de Garantia também precisa garantir os recursos necessários para que possam ser realizados os saques regulares que são liberados em caso de desligamento do trabalho sem justa causa, por exemplo. 

Integrantes da equipe econômica acreditam que a liberação desse dinheiro será anunciada oficialmente nos próximos 20 dias. Mas para regulamentar a iniciativa, uma medida provisória também precisa ser editada pelo governo para que a nova opção de liberação de FGTS 2022 seja autorizada. 

Quando é possível sacar FGTS?

Liberação de fgts 2022
Saiba quando será a liberação de fgts 2022 – foto: reprodução/marcello casal jr/agência brasil

Atualmente existem algumas situações nas quais o trabalhador pode sacar os recursos que estão disponíveis na conta vinculada ao Fundo de Garantia. Dentre elas, estão:

  1. Demissão sem justa causa, pelo empregador;
  2. Término do contrato por prazo determinado
  3. Rescisão por falência ou nulidade do contrato;
  4. Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
  5. Aposentadoria;
  6. Quando há a necessidade pessoal, urgente e grave que for decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador,
  7. Quando  há situação de emergência ou o estado de calamidade pública que for reconhecido por meio de portaria do Governo Federal;
  8. Suspensão do Trabalho Avulso;
  9. Falecimento do trabalhador;
  10. Idade igual ou superior a 70 anos;
  11. Quando o trabalhar permanecer por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS;

O trabalhador também pode pedir a liberação de FGTS 2022 em casos de doenças que acometerem o trabalhador ou seu dependente, Dentre as enfermidades previstas para o saque está a alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, estado avançado da doença de Paget, hanseníase, hepatopatia grave. 

Ainda dentro das doenças graves que garantem a liberação de FGTS 2022 temos a nefropatia grave, paralisia irreversível e incapacitante, tuberculose ativa, quando o cidadão for portador de HIV – SIDA/AIDS ou neoplasia maligna.

Os trabalhadores também podem recorrer à liberação de FGTS 2022 para à aquisição de casa própria, além da liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional. 

Calendário FGTS 2022

Vale lembra que em 2019 o governo também flexibilizou a liberação de FGTS 2022, por meio  da criação da modalidade saque-aniversário. Com isso, os brasileiros passaram a ter o direito de retirar anualmente uma parte do saldo que está disponível no Fundo de Garantia no seu mês de aniversário. 

O próximo calendário de pagamentos, por exemplo, prevê que a liberação de FGTS 2022 para os nascidos em março a partir do dia 1º. Esse dinheiro poderá ser sacado no prazo de até três meses após a sua liberação. Então, confira as próximas datas de liberação desse pagamento:

Nascidos em março: recebem entre 1º de março até 31 de maio;

Nascidos em abril: recebem entre 1º de abril até 20 de junho;

Nascidos em maio: recebem entre 3 de maio até 31 de julho;

Nascidos em junho: recebem entre 1 º de junho até 31 de agosto;

Nascidos em julho: recebem entre 1º de julho até 20 de setembro;

Nascidos em agosto: recebem entre 2 de agosto até 31 de outubro;

Nascidos em setembro: recebem entre 1º de setembro até 30 de novembro;

Nascidos em outubro: recebem entre 1º de outubro até 31 de dezembro;

Nascidos em novembro: recebem entre 1º de novembro até 31 de janeiro de 2023;

Nascidos em dezembro: recebem entre 1º de dezembro até 28 de fevereiro de 2023;.

Quem tem direito a receber o FGTS?

O FGTS é uma espécie de poupança criada para amparar os trabalhadores, portanto, recebe depósitos mensais feitos pelos empregadores cujo valor corresponde a 8% do salário de cada funcionário. Podem retirar esse dinheiro os cidadãos que são regidos pela CLT (Consolidação da Lei Trabalhista) e, por conta disso, possuem carteira assinada. 

Também tem direito à liberação de FGTS 2022 os trabalhadores rurais, assim como os empregados domésticos, trabalhadores temporários, avulsos e safreiros que são os operários rurais que trabalham apenas no período de colheita. Outro grupo que pode receber a liberação de FGTS 2022 são os atletas profissionais.

Mas para confirmar que você possui saldo na conta do FGTS, o que possibilita o saque neste ano, basta fazer a consulta por meio dos canais oficiais do Fundo de Garantia. Para isso, o trabalhador têm à disposição as seguintes opções:

APP FGTS: esse aplicativo está disponível para download nas principais lojas de aplicativo android e IOS. Depois de baixar, faça o cadastro com as informações do trabalhador, seguindo as orientações do aplicativo;

Site da CAIXA: a Caixa Econômica Federal disponibiliza também a plataforma fgts.caixa.gov.br, onde o trabalhador deve informar seus dados para ter acesso à todas as informações da liberação de FGTS 2022;

Pelo telefone: dados sobre o FGTS também estão disponíveis através do telefone 0800 726 0207;

Durante o atendimento para saber sobre a liberação de FGTS 2022, tenha em mãos o CPF ou o número do PIS/Pasep, que pode ser consultado na carteira de trabalho. Em caso de autoatendimento, utilize ainda a senha que foi cadastrada anteriormente pelo próprio trabalhador.

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