Novo Auxílio Emergencial vai pagar parcelas de R$ 150 a R$ 375: entenda
A PEC Emergencial deve ser analisada nos próximos dias pela Câmara. Apesar do texto-base não apresentar valores, mas sim protocolos para o teto de gastos do governo, especula-se que o benefício poderá ter três faixas de pagamento, variando de acordo com as famílias.
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A PEC Emergencial que prevê um novo auxílio emergencial para brasileiros em 2021, será votada pela Câmara dos Deputados nos próximos dias. Já aprovado no Senado, o texto-base da PEC, tem como principal protocolo a contenção das despesas públicas e medidas em caso de descumprimento do teto de gastos – o que mais preocupa o mercado financeiro.
Qual vai ser o valor do novo auxílio emergencial?
O Ministério da Economia do governo Bolsonaro confirmou o pagamento de quatro parcelas de R$250 para os beneficiários. No entanto, segundo apurou o jornal Estado de S, Paulo, o benefício deve ter outras duas faixas: R$ 150 e R$ 375, dependendo então da disposição familiar. Exemplo: quem mora sozinha deve receber a parcela menor, enquanto quem é chefe de família irá ganhar a maior.
Entretanto, os números foram considerados "baixos" por especialistas. Bolsonaro, por sua vez, fez questão de rebater as críticas dizendo que a ajuda "não é aposentadoria". Confira a declaração completa abaixo:
"Alguns reclamam: é muito pouco. Meu Deus do céu, alguém sabe quanto custa isso para todos vocês brasileiros? O nome é ‘auxílio’, não é aposentadoria.”
Jair Bolsonaro – 1º de março de 2021
Como o novo auxílio emergencial pode afetar o Bolsa Família
Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, o ex-secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que a PEC deve contar com "manobras" que podem afetar diretamente o programa do Bolsa Família. Ele explicou à reportagem que com o novo auxílio emergencial, a ideia de tirar os gastos com Bolsa Família do teto está sendo discutida nos bastidores da Câmara – que pode pedir análise da PEC. Caso a Câmara queira alterar o texto-base da PEC Emergencial, ela volta a ser discutida no Senado Federal.
Atualmente, o programa do Bolsa Família prevê em R$ 34,9 bilhões do alcance do teto de gastos em 2021. Excluindo ele, um novo espaço surgiria para aumentar o auxílio emergencial, tanto em sua quantia quanto em sua distribuição. "Teve um boato de retirar o Bolsa Família do teto de gastos este ano, o que não me parece ser uma boa decisão", afirmou Mansueto Almeida ao Estadão.
Ele também explicou que a volta do auxílio emergencial deverá gerar R$ 30 bilhões de créditos extraordinários para a conta do governo, extrapolando o teto. "Retirar o saldo do Bolsa Família do teto este ano será percebido como um truque contábil para aumentar o investimento de forma artificial em R$ 34 bilhões", completou Mansueto.
Quem vai ter direito ao auxílio emergencial?
Apesar de ainda não estar totalmente certo que a nova rodada do auxílio emergencial não inclua os beneficiários do Bolsa Família, o governo já alertou dizendo que nem todos que receberam a ajuda em 2020 voltarão a recebê-la em 2021. Isso porque o auxílio não estava incluso no teto de gastos do governo.
Mas uma coisa é certa: o auxílio emergencial será mais enxuto. O jornal Folha de S. Paulo apontou que os inscritos do Bolsa Família vão ficar de fora do pagamento, mas a informação ainda não confirmada pelo Ministério da Economia. O que se sabe, é que haverá um "pente-fino" para o benefício, isto é, uma nova análise de quem deve receber o pagamento.
O governo deve selecionar os novos beneficiários com os dados disponibilizados anteriormente, no auxílio emergencial de 2020, e cruzá-los com outros cadastros em serviços públicos, como o Imposto de renda, INSS, MEI, CNIS, CAGED, entre outros. Exemplo: quem estava desempregado em 2020 e conseguiu emprego registrado, certamente não deverá ser incluso no novo auxílio.
Veja abaixo a lista de pessoas que devem passar pelo pente-fino do auxílio emergencial:
- Servidores públicos;
- Aposentado;
- Pensionista;
- Quem recebe BPC;
- Quem recebe seguro-desemprego;
- Pessoas com vínculo empregatício ativo.