Piso salarial da enfermagem: quando vou receber o reajuste?
PEC que cria piso da categoria foi aprovada pelo Senado Federal
PEC que estabelece o piso salarial da enfermagem está sendo votada no Congresso Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A aprovação do Projeto de Lei (PL) que estabelece um novo piso salarial da enfermagem aumentou o valor mínimo que deverá ser pago aos profissionais da categoria. Para garantir o pagamento, além de aprovar o PL, o Congresso Federal também iniciou a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelecerá de forma constitucional os valores do piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e de parteiros. Porém, apesar do andamento do processo, muitos profissionais ainda questionam quando terão os salários reajustados.
Quando entra em vigor o piso salarial da enfermagem
Para que o novo piso salarial da enfermagem seja pago de forma efetiva, ainda é preciso que a PEC seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas, antes disso, a proposta ainda deverá ser votada em segundo turno no Senado. Durante a primeira votação, realizada nesta quinta-feira (2), a PEC foi aprovada por unanimidade pelos senadores. Após passar pela casa, a proposta também precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados antes de ser apresentada ao presidente. O processo ainda não tem data para ser concluído.
Além disso, também é preciso que os parlamentares definam de onde sairão os recursos para pagar os servidores da categoria. Durante a votação no Senado, o senador Davi Alcolumbre (União) citou que uma das fontes poderá ser a receita dos impostos arrecadados com a eventual legalização dos cassinos no Brasil.
Atualmente, a PEC prevê que o piso salarial da enfermagem seja de R$ 4.750, válido para serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais da categoria, o pagamento será de 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Confira os valores do novo piso salarial para cada categoria:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
- Parteiras: R$ 2.375
De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), mais de 1,3 milhão de profissionais deverão ser beneficiados com a medida. Desse total, a maioria, cerca de 80%, é composta por trabalhadores de nível médio, especialmente técnicos de enfermagem.
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