Quem tem direito ao Loas em 2026 e como conseguir
Mesmo sem contribuição ao INSS, benefício pode ser pago em alguns casos
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O BPC/Loas continua sendo uma das principais formas de proteção social para idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda. Em 2026, o benefício paga R$ 1.621 por mês, valor equivalente ao salário mínimo nacional, mas a concessão depende do cumprimento de regras de renda, cadastro e avaliação do INSS.
Embora seja conhecido popularmente como “Loas”, o nome correto do pagamento é Benefício de Prestação Continuada, ou BPC. A Loas é a Lei Orgânica da Assistência Social, criada em 1993, que instituiu esse direito.
Quem tem direito ao Loas em 2026?
Tem direito ao BPC/Loas em 2026 a pessoa que se enquadra em uma destas duas situações: idoso com 65 anos ou mais ou pessoa com deficiência de qualquer idade, quando houver impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. O beneficiário deve comprovar baixa renda. A regra geral exige renda familiar por pessoa de até 1/4 do salário mínimo. Como o piso nacional em 2026 é de R$ 1.621, o limite fica em R$ 405,25 por pessoa da família.
Também é necessário morar no Brasil, ter CPF, estar inscrito no Cadastro Único e manter os dados atualizados. O CadÚnico deve ter sido atualizado há, no máximo, dois anos. O governo também exige registro biométrico, que pode estar na Carteira de Identidade Nacional, no título de eleitor ou em bases oficiais aceitas.
O BPC não é aposentadoria. Por isso, não é preciso ter contribuído ao INSS para pedir o benefício. Em contrapartida, ele não paga 13º salário e não deixa pensão por morte para dependentes.
Tem como conseguir o Loas por doença?
O BPC não possui uma lista de doenças que dão direito ao LOAS. O que o INSS avalia é se a condição de saúde causa impedimento de longo prazo e limita a participação da pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais.
Na prática, algumas doenças podem fundamentar o pedido quando provocam incapacidade ou deficiência, como esclerose múltipla, Alzheimer, cardiopatia grave, câncer em estágio incapacitante, doença renal crônica, paralisia cerebral, deficiência intelectual, transtornos mentais severos, autismo e outras condições que gerem barreiras permanentes ou prolongadas.
Para pessoas com deficiência, a análise é feita por avaliação biopsicossocial. Isso significa que o INSS considera não apenas laudos e exames, mas também o impacto da condição na rotina, na autonomia, no convívio social, no estudo, no trabalho e na vida diária. O impedimento precisa produzir efeitos de longo prazo, em regra por pelo menos dois anos.
Como calcular a renda para ter direito ao BPC/Loas
O cálculo é feito com a soma da renda mensal das pessoas da família que vivem na mesma casa e entram na regra do BPC. Depois, o valor total é dividido pelo número de integrantes.
Exemplo: uma família com quatro pessoas e renda total de R$ 1.600 tem renda por pessoa de R$ 400. Como o limite em 2026 é de R$ 405,25, essa família pode atender ao critério de renda, desde que cumpra também as demais exigências.
Para o BPC, são considerados familiares o requerente, cônjuge ou companheiro, pais, madrasta ou padrasto, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados, desde que morem na mesma residência.
Alguns valores podem ficar fora do cálculo, como outro BPC recebido por membro da família, benefício previdenciário de até um salário mínimo pago a idoso ou pessoa com deficiência, bolsa de estágio supervisionado e remuneração de contrato de aprendizagem. Gastos contínuos e comprovados com saúde, como medicamentos, fraldas, tratamentos e alimentos especiais não fornecidos pelo SUS ou pelo Suas, também podem ser considerados na análise.
Documentos para pedir o Loas
Para pedir o BPC/Loas, o cidadão deve separar documentos pessoais e comprovantes que ajudem na análise do direito. Em geral, podem ser solicitados:
- documento de identificação com foto e CPF do requerente;
- CPF de todos os integrantes da família;
- comprovante de residência;
- CadÚnico atualizado;
- laudos médicos, atestados, exames, receitas e relatórios de tratamento, no caso de pessoa com deficiência;
- documentos de representação legal, procuração, tutela, curatela ou guarda, se houver representante.
No dia da perícia ou avaliação social, é obrigatório apresentar documento de identificação com foto. Para crianças, idosos e pessoas com deficiência, o representante também deve levar seus próprios documentos.
Como pedir o BPC/Loas em 2026
O primeiro passo é procurar o Cras mais próximo para fazer ou atualizar o Cadastro Único. Esse cadastro é obrigatório para a concessão e manutenção do benefício.
Depois disso, o pedido pode ser feito pelo Meu INSS, pelo site ou aplicativo. O caminho é o seguinte:
- acesse o Meu INSS com CPF e senha do Gov.br;
- clique em “Novo pedido”;
- digite “Benefício Assistencial”;
- escolha “Benefício Assistencial à Pessoa Idosa” ou “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”;
- atualize os dados de contato;
- envie os documentos solicitados;
- acompanhe o andamento pelo próprio Meu INSS.
Também é possível fazer o requerimento pela Central 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou em uma Agência da Previdência Social, quando houver necessidade de atendimento presencial.
O pedido é gratuito. O governo orienta que o cidadão não pague intermediários para solicitar o BPC.
Calendário do Loas 2026
O BPC/Loas segue o calendário de pagamentos do INSS para quem recebe até um salário mínimo. A data depende do número final do benefício, sem considerar o dígito depois do traço.
Confira o calendário de 2026:
| Final do benefício | Jan/26 | Fev/26 | Mar/26 | Abr/26 | Mai/26 | Jun/26 | Jul/26 | Ago/26 | Set/26 | Out/26 | Nov/26 | Dez/26 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 26/jan | 23/fev | 25/mar | 24/abr | 25/mai | 24/jun | 27/jul | 25/ago | 24/set | 26/out | 24/nov | 22/dez |
| 2 | 27/jan | 24/fev | 26/mar | 27/abr | 26/mai | 25/jun | 28/jul | 26/ago | 25/set | 27/out | 25/nov | 23/dez |
| 3 | 28/jan | 25/fev | 27/mar | 28/abr | 27/mai | 26/jun | 29/jul | 27/ago | 28/set | 28/out | 26/nov | 28/dez |
| 4 | 29/jan | 26/fev | 30/mar | 29/abr | 28/mai | 29/jun | 30/jul | 28/ago | 29/set | 29/out | 27/nov | 29/dez |
| 5 | 30/jan | 27/fev | 31/mar | 30/abr | 29/mai | 30/jun | 31/jul | 31/ago | 30/set | 30/out | 30/nov | 30/dez |
| 6 | 2/fev | 2/mar | 1º/abr | 4/mai | 1º/jun | 1º/jul | 3/ago | 1º/set | 1º/out | 3/nov | 1º/dez | 4/jan |
| 7 | 3/fev | 3/mar | 2/abr | 5/mai | 2/jun | 2/jul | 4/ago | 2/set | 2/out | 4/nov | 2/dez | 5/jan |
| 8 | 4/fev | 4/mar | 6/abr | 6/mai | 3/jun | 3/jul | 5/ago | 3/set | 5/out | 5/nov | 3/dez | 6/jan |
| 9 | 5/fev | 5/mar | 7/abr | 7/mai | 5/jun | 6/jul | 6/ago | 4/set | 6/out | 6/nov | 4/dez | 7/jan |
| 0 | 6/fev | 6/mar | 8/abr | 8/mai | 8/jun | 7/jul | 7/ago | 8/set | 7/out | 9/nov | 7/dez | 8/jan |
Para consultar o número do benefício e a data exata do pagamento, o beneficiário pode acessar o Meu INSS e clicar em “extrato de pagamento”. A informação também pode ser obtida pela Central 135.
