Cortes ameaçam combate à corrupçã

A Justiça Federal e a Polícia Federal temem que as reduções previstas em seus orçamentos comprometam às investigações e continuidade dos processos

Nota emitida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) aponta corte de 30% no orçamento do Judiciário da União, cuja unidade no Paraná é responsável pelos julgamentos e pelas condenações dos empresários envolvidos na Operação Lava-Jato, que apura esquema de propina na Petrobras.

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Posição semelhante foi adotada por delegados e agentes da Polícia Federal. Eles criticaram há algumas semanas o contingenciamento do orçamento da corporação em R$ 131 milhões, o que levou a reposição do dinheiro ao longo do ano, conforme assegurou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

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Responsável pelos cortes, como relator do Orçamento no Congresso Nacional,  o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) será mais um congressista no alvo da Polícia Federal. Nas próximas semanas, ele deverá intimado a depor em investigação policial que apura tentativa de fraude em contratação pública no Paraná.

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Barros afirma que procedeu aos cortes diante da perspectiva de queda de receita para os cofres da União.

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A blindagem do BNDES

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Não devem prosperar os indiciamentos solicitados pelo deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) como sub-relator da CPI do BNDES contra o presidente do órgão, Luciano Coutinho, e demais diretores da instituição, conforme antecipado na quinta-feira, com exclusividade pela coluna.

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Eles são acusados de gestão fraudulenta e prevaricação por aprovado a concessão de crédito vultoso para o grupo São Fernando, de filhos do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula e preso pela Operação Lava Jato em dezembro passado.

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No pedido, Baldy argumenta que o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e os diretores teriam cometido crimes ao aprovar financiamento a uma das empresas do pecuarista José Carlos Bumlai, desrespeitando norma interna do BNDES, que proíbe o banco de conceder crédito a empresas que já tiveram pedido de falência solicitado. 

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social divulgou nota ontem declarando que “não há qualquer consistência” no pedido de indiciamento do presidente da instituição, Luciano Coutinho, feito pelo sub-relator . “O relatório não apresenta elementos para comprovar suas ilações”, diz a nota.

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“Para que sejam votados pela CPI, os pedidos de indiciamentos feitos pelo sub-relator devem ser acolhidos pelo relator-geral do colegiado, deputado José Rocha (PR-BA), considerado governista pelo próprio PT.  Ele cobrou celeridade para a conclusão da CPI na retomada dos trabalhos legislativos.

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“O PR é partido aliado, que tem tido posições em Plenário muito próximas das do PT. O nosso representante na relatoria será o deputado José Rocha”,  disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), quando Rocha foi eleito para a função.

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Caso os pedidos sejam incluídos no relatório final e o documento seja aprovado pela CPI, eles serão encaminhados ao Ministério Público Federal. O órgão, então, analisará o relatório para decidir se denuncia ou não os envolvidos à Justiça, a quem caberá julgá-los.

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Para acessar o sub-relatório completo, clique aqui.

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Rombo sobre rombo

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No primeiro ano do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, a economia de R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) anunciada inicialmente pelo então ministro da Fazenda Joaquim Levy – para o governo federal, estados e municípios – se transformou num deficit recorde de R$ 111,2 bilhões (1,88% do PIB).

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O número, que tecnicamente leva o nome de resultado primário do setor público consolidado, é o maior rombo já calculado pelo Banco Central e, para se ter uma ideia do que representa esse valor, ele é praticamente toda a produção (PIB) do Paraguai ao longo de um ano. O próprio Brasil tinha registrado um deficit 3,5 vezes menor em 2014: R$ 32,5 bilhões.

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E o resultado poderia ter sido ainda pior, não fosse o desempenho de estados e municípios em 2015. Isso porque o rombo somente do chamado  governo central (que reúne a contabilidade da União, do BC e da Previdência Social) foi de R$ 116,6 bilhões (1,97% do PIB), no ano passado.

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O oásis agropecuário

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O Ministério da Agricultura estabeleceu como meta que o Brasil responda por 10% de todo o comércio mundial de produtos agropecuários até 2018. Hoje, segundo a ministra da Agricultura, Katia Abreu, o agronegócio brasileiro responde por 7,04% do comércio mundial. Isso representaria um acréscimo da ordem de US$ 88 bilhões no volume comercializado.

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Para atingir o objetivo, o ministério selecionou 22 mercados prioritários e vai agir e negociar acordos sanitários e fitossanitários e de livre comércio. Eles respondem por 75% de todas as compras de produtos agropecuários, sendo que cinco deles: União Europeia, Estados Unidos, China, Japão e Rússia compram, juntos, 50%.

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De acordo com Katia Abreu, a meta depende dos acordos que o Brasil está negociando, tanto de livre comércio quanto sanitários e fitossanitários – que regulamentam procedimentos, que o Brasil pode fazer para atender exigências de países importadores.

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