Eleições 2020: TSE investiga irregularidade de R$ 22 milhões doados para campanha

A Justiça identificou alguns indícios de fraude em despesas e valores recebidos pelos candidatos durante a campanha eleitoral. Mortos, desempregados e pessoas com renda incompatível, aparecem como doares, e fornecedores sem registro de atividade comercial ou cadastro na Receita Federal como prestadores de serviço

Eleições 2020 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou indícios de irregularidade em cerca de R$ 24 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos que disputam nestas eleições municipais. O levantamento foi realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral em parceria com outros seis órgão federais – Ministério Público Eleitoral, Receita Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério da Cidadania, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Defensoria Pública Federal -, além do TSE.

As prováveis falhas foram encontradas após análise dos dados das prestações de contas parciais dos candidatos, cujo prazo para ser entregue terminou em 25 de outubro. De acordo com as informações, os indícios somam quase sete mil casos de fraudes nos registros financeiros de campanha.

Incoerentemente, houve registros de contribuições realizadas por quase 4 mil doadores desempregados (R$ 15,9 milhões); 782 casos de doadores com renda incompatível (R$ 6,4 milhão); e cinco registros de doadores constados no Sistema de Controle de Óbitos (R$ 6,8 mil).

Além disso, há registro de repasses de valores a 775 fornecedores sem registro ativo de atividade comercial ou na Receita Federal, totalizando R$ 1,3 milhão, e 217 empresas em que os sócios possuem algum parentesco com os candidatos (R$ 471 mil).

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De acordo com o Núcleo de Inteligência, a apuração das informações seguirá sigilosa, a fim de confirmar a procedência exata de cada indício. Em seguida, os dados serão entregues aos juízes eleitorais para que possam julgar as prestações de contas dos candidatos.

Comparação dos casos de fraude nas eleições 2020 e 2016

Não há motivo para comemoração, mas o número de casos com possíveis irregularidades em doações e despesas de campanha é, expressivamente, menor em 2020, se comparado com as eleições municipais de 2016.

Na época, o TSE, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), identificou 200.011 casos com prováveis indícios de irregularidades nas prestações dos candidatos, totalizando R$ 659,3 milhões.

O levantamento havia apurado que 37.888 doadores inscritos no programa Bolsa Família doaram quase R$ 37 milhões; 55.670 doadores desempregados desembolsaram cerca de R$ 84 milhões; 24.646 doadores com renda incompatível destinaram mais de R$ 200 milhões para as campanhas; entre outros casos. Além disso, durante o 1º turno daquele ano, foram registrados 250 doadores já falecidos.

Texto por  Luana Fogaça**

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