Qual a porcentagem para ganhar no primeiro turno das Eleições 2022

Em pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira, 2 de setembro, os candidatos Lula e Bolsonaro podem disputar o segundo turno. Mas qual seria a porcentagem para ganhar no primeiro turno das Eleições 2022?

Nas eleições desse ano serão escolhidos presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

Patrimônio de Jair Bolsonaro e candidatos à Presidência da República

Eleições 2022 - porcentagem para ganhar no primeiro turno

Para se ganhar as Eleições no primeiro turno, o candidato precisa receber mais de 50% dos votos válidos. Segundo o Calendário Eleitoral do TSE, o primeiro turno será no dia 2 de outubro e o segundo turno está previsto para 30 de outubro.

De acordo os artigos 28, 29, inciso II, e 77, todos da Constituição de 1988, o segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal e para prefeitos e vice-prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores. Logo, são eleitos em uma única votação os senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores, assim como prefeitos e vice-prefeitos de municípios com menos de 200 mil.

Nos casos expressamente enumerados na Constituição, o que define a possibilidade de realização de segundo turno é a adoção do critério da maioria absoluta de votos, característico do chamado sistema eleitoral majoritário de dois turnos.

Pelo critério da maioria absoluta, para ser eleito, não basta ao candidato simplesmente obter mais votos do que seus concorrentes. Ele precisa ir além, devendo obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito, em primeiro ou em segundo turno. Por esse sistema, uma vez obtida maioria absoluta dos votos válidos já em primeiro turno, o candidato é considerado eleito desde logo, não se realizando segundo turno.

Não tendo sido atingida a votação suficiente por nenhum dos candidatos, haverá a necessidade de segundo turno, oportunidade na qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados no primeiro turno da eleição, considerando-se eleito aquele que conseguir a maioria dos votos válidos em segundo escrutínio.

Desde a redemocratização, houve segundo turno, por exemplo, nas eleições para presidente e vice-presidente da República de 1989, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018. Já nas eleições de 1994 e 1998, o presidente e o vice-presidente da República foram eleitos no primeiro turno.