O STF (Supremo Tribunal Federal) foi contrário a tentativa de o deputado federal Rodrigo Maia (DEM) e o senador Davi Alcolumbre (DEM) disputarem a reeleição para a presidência do Câmara e Senado. No total, seis dos 11 ministros foram contrários. O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.
A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.
Reeleição de Maia e Alcolumbre
Embora os 11 votos já tenham sido registrados, os ministros ainda podem mudar de posicionamento até que o resultado seja proclamado – no fim de semana.
O artigo 57 da Constituição Federal diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. De acordo com o texto, a legislatura dura período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar.
Maia é presidente da Câmara desde 2016, quando foi eleito para assumir a Casa no lugar de Eduardo Cunha (MDB), que tinha renunciado. Já Alcolumbre está no seu primeiro mandato, conquistado em 2019, e busca reeleição para o comando do Senado Federal.
Em sua justificativa, o ministro Luiz Fux chamou o caso de “conflitos políticos”. “Conforme já mencionei em diversas oportunidades, inclusive por ocasião do meu discurso de posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal, merece crítica a prática epidêmica de se transferirem voluntariamente conflitos políticos para a arena judicial, o que tem exposto o Poder Judiciário, em especial este Tribunal, a um protagonismo danoso para a sustentabilidade do sistema constitucional”.
Votos para reeleição de Rodrigo Maia:
- 7 votos contra: Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux
- 4 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski
Votos para reeleição de Davi Alcolumbre:
- 6 votos contra: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux
- 5 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski
