O passaporte brasileiro é um documento que permite que o titular se identifique em outros países. Além disso, é no passaporte que se registram as entradas e saídas de territórios, assim como os vistos e autorizações concedidos ao titular.
A emissão desse documento é feita pela Polícia Federal e, desde 2007, o processo de solicitação do passaporte brasileiro migrou para o meio eletrônico e ficou mais fácil. Assim, através do Sistema Nacional de Passaportes (SINPA), você inicia o processo pela internet e só precisa comparecer a um local de atendimento presencial para fazer a foto e a captura biométrica.
Mas cada um desses passos toma um certo tempo e, se você está pensando em viajar, é bom começar o processo com alguma antecedência. Entenda melhor:
O que é preciso para tirar o passaporte pela primeira vez?
Reunir os documentos necessários
Primeiramente, para tirar o passaporte brasileiro (sendo primeira vez ou não) será solicitada a apresentação de:
- Documento de identificação em bom estado de conservação
- Título de eleitor
- Comprovantes de votação da última eleição (se foram dois turnos, leve os dois comprovantes) ou a Certidão de Quitação Eleitoral que pode ser obtida no site da Justiça Eleitoral.
- Comprovante de Quitação de Serviço Militar (para homens)
O documento de identificação deve apresentar foto, a não ser que estejamos falando de um menor de 12 anos. Sendo assim, as opções listadas pelo site da Polícia Federal são:
- Carteira de identidade (RG) ou carteira profissional
- Carteira Nacional de Habilitação (CHN) acompanhada de outro documento original que comprove local de nascimento
- Declaração da FUNAI ou Carteira de identidade do indígena
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
- Documento de identificação digital reconhecido por Lei Federal
No dia do agendamento, os documentos devem ser apresentados em via original, podendo ser segunda via, não podem conter rasuras e devem estar válidos, caso possuam validade expressa. Durante o atendimento, o oficial faz a conferência de seus documentos e os devolve em seguida.
Outros documentos que podem ser necessários
Além disso, existem algumas particularidades que devem ser observadas:
- Caso seu CPF não apareça no seu documento de identificação, ele também deve ser apresentado.
- Se você alterou seu nome por algum motivo, deve apresentar Certidões (de Nascimento ou Casamento) que demonstrem os nomes anteriores.
- Menores precisam de autorização para emissão do passaporte e crianças menores de 5 anos devem apresentar fotografia facial recente, tamanho 5×7, colorida, sem data e de fundo branco.
Separou todos os documentos? Hora do próximo passo
Preencher o formulário de solicitação do passaporte brasileiro
O formulário da Polícia Federal possui quatro sessões: Dados Pessoais, Documentos, Dados Complementares e Revisar Dados.
Em Dados Pessoais, você deve informar seu nome, filiação, nacionalidade, raça, e local de nascimento. Além disso, nessa seção você verá alguns campos que não precisam ser preenchidos caso não se apliquem a você, como nomes anteriores e adoção internacional. Sendo assim, não é necessário fazer nada nesses campos, apenas ignore-os.
Em Documentos, você terá de inserir os dados do documento de identificação que for apresentar no dia. O campo Certidão deve ser preenchido apenas para aplicação de passaporte para menores de 12 anos e o campo Passaporte Anterior apenas caso você tenha um.
Em Dados Complementares, você terá de inserir sua profissão, email e endereço residencial e em Revisar Dados você terá de conferir toda a informação que inseriu. Faça isso com muita atenção para evitar problemas futuros na emissão e uso do seu passaporte.
No final do processo, imprima ou salve no seu computador o Protocolo de Solicitação do Documento de Viagem, que é um documento que você vai precisar depois.
Pagar a taxa de solicitação do passaporte brasileiro
Ao finalizar o preenchimento da solicitação, um boleto chamado GRU (Guia de Recolhimento da União) será gerado no valor da taxa do passaporte brasileiro. O pagamento poderá ser feito em qualquer banco, aplicativo ou lotérica.
Após a compensação bancária ( que ocorre entre 24 e 72 horas úteis) será possível agendar o atendimento presencial no site
Agendar o atendimento presencial
Assim que a compensação bancária acontecer, você deve voltar ao site do Serviço Nacional de Passaportes para realizar o agendamento do atendimento presencial.
Você terá de inserir seu CPF, data de nascimento e o número de protocolo da sua solicitação. Caso o banco ainda não tenha processado seu pagamento, você apenas não conseguirá ir adiante e terá de tentar no dia seguinte.
Hoje em dia, existe uma série de postos da Polícia Federal espalhados pelo país, inclusive em shopping centers. Logo, procure um próximo a você e escolha um dia e horário que caibam na sua agenda.
A agenda costuma ser bem cheia e é não é incomum que só se consiga uma data para o mês seguinte. Sendo assim, jamais deixe o passaporte brasileiro para a última hora.
Atendimento presencial
Compareça no dia e data selecionados com todos os seus documentos originais. Lembre-se: cópias não são aceitas. Além dos documentos, leve junto os comprovantes do pagamento da GRU, da solicitação do passaporte e do agendamento.
Programe-se para estar no local com 30 minutos de antecedência, evitando problemas, e tenha em mente que, além das suas digitais, a foto do seu passaporte será tirada nesse dia. Logo, talvez você queira investir uns minutos a mais na sua aparência antes de sair de casa.
Retirada no posto de atendimento
Para retirar o passaporte brasileiro, você não precisa agendar horário. Dessa forma, basta se apresentar no mesmo posto de atendimento no qual o passaporte foi solicitado com um documento de identificação válido.
Caso você não possa ir buscar o seu passaporte imediatamente, não tem problema. Porém, existe um prazo para sua retirada de até 90 dias após a data de entrega combinada. Após isso, ele é descartado.
Quanto custa tirar o passaporte brasileiro?
Em 2015, o valor do passaporte brasileiro foi reajustado em R$ 257,25, valor consideravelmente mais caro do que o anterior. No entanto, existe uma grande vantagem: o passaporte que durava 4 anos agora dura 10.
Quanto tempo demora para receber o passaporte brasileiro?
O passaporte brasileiro não leva muito tempo para ficar pronto: a data de retirada costuma variar entre 6 e 10 dias após o atendimento presencial. De qualquer forma, a data estará no protocolo de atendimento entregue pelo oficial no final da sua visita.
Porém, não conte com receber esse prazo de entrega curto, pois ele não é uma regra e, especialmente em períodos de demandas altas ou imprevistos, ele poderá ser maior.
Além disso, esse número de protocolo é o que você usará para consultar o andamento do seu passaporte no site da Polícia Federal. Assim, você pode verificar se seu passaporte já está no posto para retirada antes de sair de casa.
