Dia 11 de outubro é feriado, mas não é nacional

No dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, os sul-mato-grossenses vão comemorar os 46 anos de criação do estado, a partir da divisão de Mato Grosso. A data ainda pode ser pouco difundida no restante no Brasil, mas é um feriado local que antecede o Dia de Nossa Senhora Aparecida e, por isso, a população da região costuma aproveitar um verdadeiro feriadão prolongado.

Dia 11 de outubro é feriado da divisão do estado

O Estado de Mato Grosso do Sul, localizado no Centro-Oeste do Brasil, celebra divisão do estado no dia 11 de outubro, que ocorreu em 1977. Antes, a região pertencia ao estado do Mato Grosso. Com a divisão, a cidade de Campo Grande passou a ser a capital do novo estado.

A divisão no dia 11 de outubro ocorreu por decreto do governo federal, do então Presidente-General Ernesto Geisel, que enfrentava dificuldade em promover o desenvolvimento econômico na região por causa da grande extensão de Mato Grosso. Criou-se então o Estado de Mato Grosso do Sul, constituído de 55 municípios agrupados e 07 microrregiões homogêneas. Nenhuma das populações envolvidas foi consultada a respeito da divisão.

Como é feriado, repartições públicas ficam fechadas e o comércio pode apresentar novo horário de funcionamento. Já no restante do país, a data é véspera do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro. Como cai em uma quinta-feira é esperado que diversas cidades optem por emendar o feriado.

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Quando é o próximo feriado nacional?

O brasileiro vai ter um feriado nacional no dia 12 de outubro, uma quinta-feira, portanto, passível de emenda. De acordo com a portaria lançada pelo Ministério da Economia em dezembro do ano passado, neste ano ainda há 3 feriados nacionais até o fim do ano.

2 de novembro: Finados (feriado nacional);

15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);

25 de dezembro: Natal (feriado nacional).

Dia do Servidor Público é feriado em SP em 2023?

Dia do Servidor Público em SP é ponto facultativo, de acordo com o art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Embora não seja feriado, as repartições públicas, exceto as que desempenham atividades essenciais, costumam suspender os atendimentos. A data é comemorada no dia 28 de outubro.

Mas qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

O ponto facultativo é um ato administrativo que dispensa o trabalhador do serviço público nas esferas municipais, estaduais e federais. No entanto, serviços considerados essenciais ao público seguem funcionando, mas é preciso se atentar aos horários, porque pode haver alterações.

No caso de feriado, a diferença é que a data só pode ser considerada feriado se estiver prevista em lei municipal, estadual ou federal.

Agora, se você trabalha na iniciativa privada e está em dúvida, veja só: o Dia do Servidor Público em SP é considerado ponto facultativo apenas nas repartições públicas, quando o Governo ou a Prefeitura, decretam.

A data só é válida para servidores públicos, ou seja, dia 28 de outubro não é considerado, legalmente, como feriado para trabalhadores da iniciativa privada.