Bikes elétricas viram dor de cabeça e cidades endurecem regras de circulação
Cidades já registraram acidentes fatais envolvendo bicicletas elétricas
O avanço das bicicletas elétricas nas ruas brasileiras tem provocado reclamações de pedestres, ciclistas e corredores, além de ampliar o debate sobre segurança e fiscalização. Em São Paulo, a aplicação de multas e as regras para circulação dos equipamentos entraram no centro da discussão, enquanto outras cidades também adotam regulamentações para tentar organizar o uso desses veículos.
O desabafo de um usuário nas redes sociais sintetiza a insatisfação de parte da população com a convivência nas ruas. Ele relatou dificuldades para correr na cidade diante de adolescentes que circulam em bicicletas elétricas, inclusive em locais onde existem ciclovias, mas acabam utilizando outros espaços.
“Está insuportável correr na cidade. Adolescentes de bike elétrica atropelam. E olha que tem ciclovia, mas eles simplesmente não usam”, escreveu. Na publicação, o usuário defendeu a criação de uma lei que proíba menores de idade de conduzir esses veículos e responsabilize os pais com multas.
A reclamação expõe um conflito cada vez mais presente nas cidades: de um lado, as bicicletas elétricas são vistas como alternativa de transporte mais barata e menos poluente; de outro, pedestres cobram regras mais claras e fiscalização para evitar acidentes, especialmente em calçadas e áreas compartilhadas.
São Paulo intensifica fiscalização e prevê multa
Na capital paulista, a fiscalização de bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos está em vigor desde outubro. A medida foi adotada após a publicação de uma regulamentação municipal que estabelece limites de velocidade e define onde esses veículos podem circular.
Nas ciclovias e ciclofaixas instaladas na pista, o limite é de 20 km/h. Em espaços compartilhados com pedestres, como ciclofaixas instaladas sobre calçadas, a velocidade permitida cai para 6 km/h. Patinetes e outros equipamentos de condução em pé não podem circular nas calçadas.
A fiscalização é realizada pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM). As infrações podem ser registradas no CPF do condutor, e a multa prevista para determinadas irregularidades chega a R$ 130,16.
A discussão ganhou espaço na Câmara Municipal, onde usuários, representantes de entidades de ciclistas, entregadores e agentes públicos questionaram a aplicação das regras. Parte dos participantes defendeu a proteção dos pedestres, enquanto outros apontaram a falta de infraestrutura cicloviária e critérios claros de abordagem como problemas que precisam ser resolvidos.
A preocupação com o comportamento de usuários, especialmente adolescentes, também alimenta pedidos de maior controle sobre a circulação dos equipamentos e sobre a responsabilidade de quem permite que menores conduzam veículos elétricos.
Acidentes fatais aumentam preocupação
O debate sobre regras mais rígidas também é alimentado por acidentes com vítimas fatais envolvendo bicicletas elétricas. Em outubro, um homem de 72 anos morreu após ser atingido por uma bicicleta elétrica conduzida por um adolescente de 17 anos em uma passagem subterrânea do Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A vítima sofreu ferimentos na cabeça, foi socorrida e levada ao hospital, mas não resistiu. O caso foi registrado na polícia e as circunstâncias do atropelamento passaram a ser investigadas.
Outro caso ocorreu em julho, em Sinop, no Mato Grosso. Uma mulher de 29 anos que conduzia uma bicicleta elétrica morreu após ser atropelada por uma carreta em uma avenida da cidade. Segundo informações da Polícia Civil, o motorista realizava uma conversão quando não percebeu a presença da ciclista.
No Espírito Santo, um relatório do Observatório Estadual da Segurança Pública também registra um atropelamento fatal ocorrido em Vitória em outubro de 2025. Uma idosa de 82 anos morreu após ser atingida por uma bicicleta elétrica em uma área próxima à faixa de pedestres.
Quais cidades já têm regras para bikes elétricas?
A regulamentação não é igual em todo o país. A Resolução 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permite que órgãos responsáveis pelas vias estabeleçam regras locais para a circulação desses equipamentos, respeitando as diretrizes nacionais.
Entre os municípios que já possuem regulamentações específicas ou normas locais para micromobilidade estão:
| Cidade | Regras e restrições |
|---|---|
| São Paulo (SP) | Limites de velocidade, locais de circulação e fiscalização com possibilidade de multa |
| Rio de Janeiro (RJ) | Regras de velocidade, equipamentos de proteção e fiscalização reforçada |
| Vitória (ES) | Proibição de circulação em calçadas, com exceções sinalizadas e limite de 6 km/h |
| Curitiba (PR) | Regulamentação de bicicletas elétricas, autopropelidos e ciclomotores |
| Porto Alegre (RS) | Normas específicas para circulação de equipamentos de micromobilidade |
| Niterói (RJ) | Regras municipais para circulação e restrições em espaços destinados a pedestres |
| Santos (SP) | Regras específicas para circulação, com restrições para bicicletas elétricas em determinados espaços |
As regras municipais envolvem limites de velocidade, locais permitidos, uso de capacete em determinadas cidades e restrições em áreas de circulação de pedestres.
Em Vitória, por exemplo, decreto publicado em abril de 2026 proibiu a circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos autopropelidos em calçadas e áreas prioritariamente destinadas a pedestres. Excepcionalmente, bicicletas elétricas e determinados equipamentos podem circular nesses espaços quando houver sinalização autorizando, respeitando a velocidade máxima de 6 km/h.
Embora as cidades tenham avançado na criação de regras, o debate sobre a fiscalização continua. Pedestres cobram mais segurança, enquanto usuários defendem que as medidas não podem inviabilizar um meio de transporte utilizado para deslocamentos diários e trabalho.
A discussão agora envolve também a possibilidade de estabelecer regras nacionais mais claras sobre idade mínima, responsabilização de responsáveis por menores e mecanismos de fiscalização para evitar que bicicletas elétricas sejam utilizadas de maneira perigosa.