Em 2026, o dia 12 de outubro é feriado nacional ou ponto facultativo?
Dia 12 de outubro cai na segunda
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O feriado de 12 de outubro está confirmado no calendário de 2026. Neste ano, a data cai em uma segunda-feira e reúne duas celebrações tradicionais no país: o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e o Dia das Crianças. A folga prolonga o fim de semana para quem não trabalha aos sábados e domingos. Entenda a origem do feriado e o que muda no funcionamento dos serviços.
Dia 12 de outubro é feriado nacional?
O dia 12 de outubro é feriado nacional, portanto, comemorado em todo o Brasil. Oficialmente, a data celebra o Dia de Nossa Senhora Aparecida.
O feriado nacional foi instituído pela Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, durante o governo do presidente João Figueiredo. A legislação estabeleceu o dia 12 de outubro para a consagração de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
O Dia das Crianças também é comemorado em 12 de outubro no Brasil. A data foi instituída em 1924, durante o governo do presidente Arthur Bernardes, por meio do Decreto nº 4.867, que estabeleceu a realização da Festa da Criança em todo o território nacional.
Como de costume, as agências bancárias e as repartições públicas federais não terão atendimento regular ao público no feriado. As lotéricas também podem não funcionar, dependendo das regras de cada unidade.
Já em relação a outros estabelecimentos, como supermercados, restaurantes, shopping centers e comércio em geral, o funcionamento depende das regras de cada cidade, das convenções coletivas e das decisões dos próprios estabelecimentos.
Feriados de 12 de outubro nos próximos anos:
- 2027, 12 de outubro — terça-feira
- 2028, 12 de outubro — quinta-feira
- 2029, 12 de outubro — sexta-feira
- 2030, 12 de outubro — sábado
História de Nossa Senhora Aparecida
Em outubro de 1717, três pescadores brasileiros partiram para as águas do rio Paraíba do Sul, que cortava a região onde viviam. Eles foram encarregados de conseguir peixes para o banquete que seria realizado em Guaratinguetá, por ocasião da visita do Conde de Assumar, Dom Pedro de Almeida, então governador da Capitania de São Paulo e Minas Gerais, durante uma viagem à região.
Os três pescadores — Domingos Garcia, Filipe Pedroso e João Alves — não tiveram sorte naquela manhã. Eles estavam pescando havia horas, mas não conseguiam pegar nenhum peixe. Estavam quase desistindo quando João Alves decidiu tentar mais uma vez. Ele lançou a rede no rio e começou a puxá-la lentamente. Havia algo ali, mas não era um peixe: parecia ser um pedaço de madeira.
João lançou novamente a rede na água e encontrou outro pedaço de madeira, que se revelou ser a cabeça da imagem. Em seguida, tentou mais uma vez. Quando puxou a rede, encontrou uma grande quantidade de peixes. Seus companheiros também lançaram as redes e conseguiram uma pesca abundante.
Ao longo dos dias seguintes, a imagem foi limpa e reunida. Filipe Pedroso levou a estátua para sua casa, onde passou a ser venerada. Logo, a notícia da pesca se espalhou pelas localidades vizinhas, e cada vez mais pessoas começaram a visitar o local para homenagear a Virgem Maria e rezar o rosário. A imagem recebeu o nome de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.
Com o passar do tempo, a quantidade de fiéis cresceu, e a pequena casa já não comportava todos os visitantes. Uma capela foi construída e, posteriormente, ampliada para receber os devotos. Com o crescimento da devoção, começaram a surgir relatos de graças e milagres atribuídos à santa.
Em 1846, começaram as obras de uma nova igreja, concluída em 1888. Em 1904, a imagem de Nossa Senhora Aparecida foi coroada solenemente por determinação do papa Pio X.
Nossa Senhora Aparecida foi declarada padroeira do Brasil pelo papa Pio XI em 1929. A festa dedicada à santa tornou-se feriado nacional em 1980, durante o governo do presidente João Figueiredo.
Próximos feriados nacionais em 2026
O calendário de 2026 ainda prevê outros feriados nacionais até o fim do ano. Confira as próximas datas:
12 de outubro, segunda-feira — Nossa Senhora Aparecida;
2 de novembro, segunda-feira — Finados;
15 de novembro, domingo — Proclamação da República;
20 de novembro, sexta-feira — Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
25 de dezembro, sexta-feira — Natal.
O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, é considerado ponto facultativo na administração pública federal, conforme o calendário aplicável, e não um feriado nacional geral.
