Afinal, o Dia do Professor é feriado nacional?

Depois passar pelo feriado de Nossa Senhora Aparecida, quem trabalha pode estar buscando no calendário uma data de folga. Afinal, o Dia dos Professores é feriado? A data é comemorada no Brasil desde 1963.

Dia do Professor é feriado?

De acordo com o decreto nº 52.682, de 14 e outubro de 1963, assinado pelo então presidente João Goulart, o dia 15 de outubro é um feriado escolar, e não nacional. Isso significa que a data é um ponto facultativo nos municípios e estados.

Como o próprio nome diz, o ponto facultativo é uma data opcional, ou seja, fica a cargo da empresa decidir se será um dia de trabalho ou não. Todo ano, o governo federal publica uma portaria definindo quais dias entram nessa classificação, que costumam ser datas comemorativas ou históricas mas que não se enquadram como feriado nacional.

Dessa forma, diferentemente dos feriados, nos pontos facultativos não é obrigatório que as empresas do setor privado dispensem seus funcionários. No setor público, a folga nesses dias é mais comum, como acontece, por exemplo, com escolas municipais e estaduais.

Em São Paulo, a Lei Estadual nº 174, de 13 de outubro de 1948, assinada pelo governador Adhemar de Barros, assegura um feriado escolar em todo o estado.

Frases para o Dia do Professor

1. “O sonho começa, na maioria das vezes, com um professor que acredita em você, que te puxa, te empurra e te guia para o próximo patamar, às vezes te cutucando com uma vara afiada chamada verdade.” —Dan Rather
2. “A educação não é encher um balde, mas acender uma chama.” —William Butler Yeats
3. “A educação não é uma preparação para a vida; a educação é a própria vida.” — John Dewey
4. “O professor medíocre conta. O bom professor explica. O professor superior demonstra. O grande professor inspira.” —William Ward
5. “Cheguei à conclusão de que um grande professor é um grande artista e que existem tão poucos quanto quaisquer outros grandes artistas. Pode até ser a maior das artes, já que o meio é a mente e o espírito humanos.” — John Steinbeck
6. “Eu não sou um professor, mas um despertador.” —Robert Frost
7. “Não posso ensinar nada a ninguém, só posso fazê-los pensar.” —Sócrates
8. “A educação gera confiança. A confiança gera esperança. A esperança gera paz.” —Confúcio
9. “Lembremo-nos: um livro, uma caneta, uma criança e um professor podem mudar o mundo.” —Malala Yousafzai
10. “Eu nunca ensino meus alunos. Apenas tento proporcionar as condições para que eles possam aprender.” — Albert Einstein

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