Para prorrogar o seguro-desemprego, é necessário aprovação da Codefat e da edição de uma Medida Provisória (MP) para abrir o crédito. A aprovação precisa de pelo menos 10 votos favoráveis
16/10/2020 10:24:20
Quem foi afetado pelo programa de suspensão temporária de contratos e redução de jornadas e salários pode ver reflexos também no valor de seu décimo terceiro.
16/10/2020 09:47:59
Dúvidas podem surgir em relação ao direito a férias com o contrato suspenso. Afinal, a MP 936 impactou nesse e em outros direitos trabalhistas.
15/10/2020 11:46:09
Programa BEm sobre o corte de jornada e salário deve funcionar por mais 60 dias, totalizando oito meses. Acordos devem ser feitos entre empregadores e seus funcionários.
14/10/2020 12:54:14
O aviso prévio se trata de uma notificação acerca do desligamento do trabalhador da empresa. Há dois tipos previstos em lei, entenda como cada um deles funciona.
13/10/2020 19:16:10
O abono é um dos direitos do trabalhador, descrito no artigo 143 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e possibilita a venda de até 1/3 das férias ao empregador
09/10/2020 13:09:22
Nesse tipo de contrato, o empregado exerce sua função apenas quando é solicitado, e sua remuneração equivale às horas trabalhadas.
08/10/2020 12:16:51
Trabalhos realizados no período da noite tem regras especiais. Além da remuneração ser maior que o trabalho diurno, a hora de trabalho é reduzida. Conheça os direitos devidos a quem trabalha à noite.
08/10/2020 09:56:28
Trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou jornada reduzida podem receber o 13º salário com valor menor em 2020.
06/10/2020 13:53:36
