Dia 1º de agosto é feriado de quê?
Oitavo mês do ano terá comemorações pelo Brasil
Dia primeiro cai em um sábado - Foto: DCI
Com a chegada de agosto, muitos brasileiros começam a pesquisar se dia 1 de agosto é feriado e se a data garante um fim de semana prolongado. A dúvida costuma aumentar por causa dos aniversários de diversas cidades e de feriados locais, mas o calendário oficial brasileiro estabelece regras específicas para definir quais datas são consideradas feriados nacionais.
Dia 1 de agosto é feriado nacional?
Em 2026, o dia 1º de agosto não é feriado nacional no Brasil e também não está entre os pontos facultativos do governo federal. Na maior parte do país, o comércio, bancos, escolas, empresas e repartições públicas funcionam normalmente. A exceção ocorre em municípios que celebram aniversário de fundação ou possuem feriados instituídos por leis estaduais ou municipais.
Os feriados nacionais seguem a legislação federal. A principal norma é a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, que estabelece as regras para a instituição de feriados civis e religiosos no país. A lista de datas nacionais também é definida por leis específicas, como a Lei nº 662/1949 (atualizada pela Lei nº 10.607/2002), que reúne a maior parte dos feriados nacionais; a Lei nº 6.802/1980, que tornou 12 de outubro feriado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida; e a Lei nº 14.759/2023, que incluiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, no calendário oficial de feriados nacionais. Além disso, todos os anos o governo federal publica uma portaria com a relação de feriados e pontos facultativos válidos para a administração pública federal.
Em outros países, o dia 1 de agosto é feriado. Na Suíça, por exemplo, onde 1º de agosto é o Dia Nacional, celebrado em homenagem à fundação da Confederação Suíça, em 1291.
No Brasil, entretanto, a data não possui significado histórico em âmbito nacional e, por isso, não integra o calendário oficial de feriados federais.
Embora 1º de agosto não seja feriado nacional, o mês reúne diversas datas comemorativas importantes. O calendário começa com o Dia Nacional do Selo e o Dia Nacional do Maracatu, celebrados em 1º de agosto. Em seguida, são lembrados o Dia do Capoeirista (3 de agosto), o Dia Nacional da Saúde (5 de agosto), o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto) e o Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo do mês, que em 2026 cai em 9 de agosto.
Ao longo do restante de agosto, também são celebrados o Dia do Advogado, do Estudante e do Garçom (11 de agosto), o Dia do Economista (13 de agosto), o Dia Mundial da Fotografia (19 de agosto), o Dia do Folclore (22 de agosto), o Dia do Psicólogo (27 de agosto) e, encerrando o mês, o Dia do Nutricionista, em 31 de agosto. Essas datas fazem parte do calendário de celebrações nacionais e internacionais, mas não alteram o funcionamento normal das atividades por não serem feriados oficiais.
Onde o dia 1 de agosto pode ser feriado municipal?
Embora não exista feriado nacional, algumas cidades brasileiras celebram aniversário de fundação ou emancipação em 1º de agosto, tornando a data feriado municipal para os moradores. Nesses municípios, a prefeitura pode decretar fechamento de repartições públicas e alterações no funcionamento do comércio e dos serviços.
Entre elas estão:
- Bauru (SP) – 129 anos;
- Piracicaba (SP) – 258 anos;
- Arraias (TO) – 285 anos;
- Formosa (GO) – 182 anos;
- Riachão do Jacuípe (BA) – 147 anos;
- Uruburetama (CE) – 135 anos.
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
O feriado é previsto em lei e garante, em regra, o descanso dos trabalhadores. Caso o empregado trabalhe nessa data, a remuneração deve seguir as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os acordos coletivos da categoria.
Já o ponto facultativo é uma decisão administrativa aplicada principalmente aos órgãos públicos. Para trabalhadores da iniciativa privada, não existe obrigação de conceder folga, ficando a decisão a cargo da empresa.