Fim do Bolsa Família: saiba como receber novo benefício de R$ 400

O auxílio emergencial chegou a sua última rodada, o que também marca o fim do Bolsa Família - após 18 anos de programa. Diante disso, muitos beneficiários querem saber como continuar recebendo a ajuda mensal financeira visto que o programa social chegou ao fim e deixará de atender menos 14, 6 milhões de famílias de baixa renda.

Deste número, cerca de 9,2 milhões de inscritos estavam recebendo a ajuda financeira por meio do auxílio emergencial que foi pago em 2021.

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Como vai ficar o Bolsa Família depois do Auxílio Emergencial 2021?

Desde abril, os beneficiários do Bolsa Família puderam receber o auxílio emergencial desde que o valor do programa fosse menor do que a parcela do auxílio. Sendo assim, durante o pagamento das sete parcelas em 2021 esses cidadãos tiveram acesso à quantias que variam entre R$ 250 e R$375. Assim, o Bolsa Família foi bloqueado porque não era possível receber os dois pagamentos.

Mas com o fim do calendário da 7ª parcela do auxílio emergencial e o anúncio de que não haverá a prorrogação do auxílio emergencial como era esperado, os beneficiários do Bolsa Família que deveriam retornar à folha de pagamento do benefício assistencial receberão a partir de novembro um novo benefício.

Esse pagamento será feito através do Auxílio Brasil - o novo programa social criado para amparar as famílias brasileiras que estão em situação de vulnerabilidade. No entanto, diante de tantas incertezas quanto ao início desse programa os beneficiários demonstram sua preocupação em ficar sem o pagamento com o fim do Bolsa Família.

Por sua vez, o governo informou que os beneficiários do Bolsa Família não ficarão desamparados, pois serão incluídos no Auxílio Brasil que também vai atender maior número de famílias. A previsão é de chegar a 17 milhões durante a transição dos programas, além disso, também haverá o aumento do valor que é pago mensalmente.

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Não vai existir mais Bolsa Família?

Com a criação do Auxílio Brasil, o atual programa de transferência de renda criado em 2003 deixa de existir. Isso acontece porque em agosto o governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº. 1.061/2021, que regulamenta seu novo programa e revoga o Bolsa Família, que foi criado com o objetivo de combater à pobreza e à desigualdade no Brasil.

Sendo assim, após 18 anos os beneficiários estão vendo o fim do Bolsa Família. Mas é importante ressaltar que, se o Congresso não aprovar a Medida Provisória até 7 dezembro, o programa social volta a ser chamado de Bolsa Família. Assim, serão mantidas as mesmas regras para participar do programa que já são conhecidas pela população.

Com o fim do Bolsa Família, como continuar recebendo benefício?

O governo ainda precisa definir como será a operacionalização do Auxílio Brasil, que deve ser regulamentada através de Decreto a ser publicado nos próximos dias. Mas com o fim do Bolsa Família, os beneficiários passarão a receber o novo benefício de forma automática, portanto, não é necessário fazer qualquer tipo de inscrição.

Mas como ainda não foram definidos todos os requisitos para a participação no Auxílio Brasil, é importante que esses cidadãos fiquem atentos ao limite de renda familiar mensal para garantir o recebimento do benefício. Isso porque o novo pagamento será voltado às seguintes famílias:

• Famílias em situação de extrema pobreza: renda familiar por pessoa de até R$ 89;
• Famílias em situação de pobreza: renda familiar por pessoa entre R$ 89 e R$ 178 (desde que entre seus membros tenham gestantes, crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos);

Outro requisito é manter os dados do CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais do governo federal) atualizados. Para isso, o beneficiário deve ir até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e apresentar os seguintes documentos:

>> CPF (Cadastro Pessoa Física);

>> RG (Carteira de identidade);

>> Título de eleitor;

Para as famílias indígenas ou quilombolas, basta ter em mãos o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI). Caso seja necessário alterar dados relacionados à renda e mudança de endereço, apresente a carteira de trabalho e comprovante de endereço. Informe ainda os telefones de contato e e-mail do responsável familiar.

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Qual o valor do benefício pago em novembro 2021?

A expectativa do governo era começar a pagar pelo menos R$ 400 mensais aos beneficiários, mas devido à falta de definição da forma de custeio do novo programa, o benefício turbinado será adiado para dezembro. Assim, as famílias receberão o benefício terá um reajuste de 20%. Atualmente, o tíquete médio é de R$ 189 reais e passará a ser de R$200.

Com o governo buscando meios alternativos de pagar os beneficiários que já estão no Bolsa Família a partir de novembro, a alternativa é utilizar as sobras de orçamento do programa. Vale lembrar que, durante os sete últimos meses deste ano, cerca de 9 milhões de famílias receberam o benefício através do auxílio emergencial que possuía recursos extraordinários que foram autorizados por meio de decreto de calamidade pública.

Para que o valor seja reajustado definitivamente, o governo aguarda a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios, cuja votação foi adiada para o dia 3 de novembro. Com isso, as famílias também terão direito à um "benefício transitório" até o fim de 2022, como já foi anunciado pelo Ministério da Cidadania. 

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Quando vai começar pagar o auxílio Brasil?

Além de seguir praticamente as mesmas regras do Bolsa Família, espera-se que o pagamento do novo benefício em novembro seja feito através do calendário do programa atual. Portanto, com o fim do Bolsa Família os beneficiários receberão o pagamento do Auxílio Brasil a partir do dia 17 de novembro.

A regra de escalonamento também continua a mesma e seguirá o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) do cidadão. Essa informação pode ser encontrada no verso do cartão do programa, então, veja a seguir como ficarão as datas de pagamento com o fim do Bolsa Família:

>> NIS com final 1: recebem dia 17 de novembro
>> NIS com final 2: recebem dia 18 de novembro
>> NIS com final 3: recebem dia 19 de novembro
>> NIS com final 4: recebem dia 22 de novembro
>> NIS com final 5: recebem dia 23 de novembro
>> NIS com final 6: recebem dia 24 de novembro
>> NIS com final 7: recebem dia 25 de novembro
>> NIS com final 8: recebem dia 26 de novembro
>> NIS com final 9: recebem dia 29 de novembro
>> NIS com final 0: recebem dia 30 de novembro

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