Quem recebe auxílio-doença tem direito ao décimo terceiro em 2023?

O 13º salário é um direito dos trabalhadores e pago pelas empresas, contudo, pode sofrer algumas alterações quando o colaborador é afastado de suas funções e passa a receber benefícios previdenciários. Isso acaba gerando muitas dúvidas e, dentre elas, existe o questionamento se quem recebe auxílio-doença tem direito ao décimo terceiro em 2023. Veja como funciona.

O que é auxílio-doença do INSS?

O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quando o trabalhador precisa se afastar de suas atividades devido à incapacidade temporária, seja em decorrência de doença ou acidente.

É pago ao segurado do INSS que comprove a necessidade de receber tratamento ou permanecer longe de suas funções diárias para se recuperar por um período acima de 15 dias. Essa comprovação é feita por meio de perícia médica, quando o trabalhador dá entrada no pedido de auxílio junto ao INSS. Mas, para ter direito de receber esse benefício é necessário cumprir certos requisitos. Dentre eles, estão:

>> cumprir carência  de 12 contribuições mensais (pode haver a dispensa da carência para doenças consideradas graves, além de doenças profissionais, acidentes de trabalho e acidentes de qualquer natureza ou causa);

>> possuir qualidade de segurado (que se trata da condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS e que mantenha em dia seus pagamentos mensais);

>> comprovar, em perícia médica, doença/acidente que o torne temporariamente incapaz para o seu trabalho;

Atendendo à esses requisitos, o INSS concede mensalmente um salário-mínimo cujo valor em 2023 corresponde à R$1.320. Mas será que esses segurados tem direito de receber algum benefício à mais, como o 13º salário? É isso que veremos a seguir.

Quem recebe auxílio-doença tem direito ao décimo terceiro?

Em 2023, quem recebe auxílio-doença tem direito a décimo terceiro. Então, saiba que todos os trabalhadores que estão afastados do trabalho e, por conta disso, recebem esse benefício previdenciário têm direito ao 13º salário.

Quem recebe auxílio-doença tem direito a décimo terceiro pago em duas parcelas que são depositadas na conta do segurado juntamente com o seu benefício sempre de acordo com o número final do benefício. Neste ano, o pagamento será antecipado pelo governo Lula; veja as datas:

Calendário do décimo terceiro dos aposentados para quem recebe até 1 salário mínimo (1ª e 2ª parcela).

Final 1 - primeira parcela cai em 25 de maio e segunda parcela cai em 26 de junho
Final 2 - primeira parcela cai em 26 de maio e segunda parcela cai em 27 de junho
Final 3 - primeira parcela cai em 29 de maio e segunda parcela cai em 28 de junho
Final 4 - primeira parcela cai em 30 de maio e segunda parcela cai em 29 de junho
Final 5 - primeira parcela cai em 31 de maio e segunda parcela cai em 30 de junho
Final 6 - primeira parcela cai em 1 de junho e segunda parcela cai em 3 de julho
Final 7 - primeira parcela cai em 2 de junho e segunda parcela cai em 4 de julho
Final 8 - primeira parcela cai em 5 de junho e segunda parcela cai em 5 de julho
Final 9 - primeira parcela cai em 6 de junho e segunda parcela cai em 6 de julho
Final 0 - primeira parcela cai em 7 de junho e segunda parcela cai em 7 de julho

Calendário do 13º salário para quem recebe mais que um salário mínimo (1ª e 2ª parcela).

Finais 1 e 6 - primeira parcela cai em 1 de junho e segunda parcela cai em 3 de julho
Finais 2 e 7 - primeira parcela cai em 2 de junho e segunda parcela cai em 4 de julho
Finais 3 e 8 - primeira parcela cai em 5 de junho e segunda parcela cai em 5 de julho
Finais 4 e 9 - primeira parcela cai em 6 de junho e segunda parcela cai em 6 de julho
Finais 5 e 0 - primeira parcela cai em 7 de junho e segunda parcela cai em 7 de julho

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Quem tem direito à antecipação 13 salário dos aposentados?

De acordo com o INSS, todos os pensionistas e aposentados do INSS terão direito de receber a antecipação 13 salário neste ano.

Aposentadorias:  o 13º salário será pago para quem recebe aposentadoria por tempo de contribuição; aposentadoria especial por tempo de contribuição; aposentadoria por idade urbana; aposentadoria por idade rural; aposentadoria por invalidez; aposentadoria da pessoa com deficiência por idade; aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição;

Auxílios: também têm direito ao pagamento do 13º salário quem possui o auxílio-doença; auxílio-acidente e auxílio-reclusão;

Pensão: aqueles que recebem pensão por morte também serão beneficiados pelo 13º salário.

A antecipação 13 salário dos aposentados para quem tem direito também se estende ao segurado que passou a receber o benefício depois de janeiro.  

Por outro lado, este abono não será pago para quem ganha benefícios assistenciais como é o caso do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) e da Renda Mensal Vitalícia. Isso porque os benefícios não exigem que o cidadão tenha feito contribuições ao INSS para poder recebê-los como os demais.