Justiça decide se dentista pode aplicar botox ou não
Justiça decide sobre harmonização facial feita por dentistas e decisão gera reação nas redes
Nesta quinta-feira, 20, a Justiça Federal decidiu contra uma norma do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que regulamentava a atuação de cirurgiões-dentistas em procedimentos de Harmonização Orofacial (HOF). A decisão reacendeu uma disputa entre entidades médicas e odontológicas sobre os limites de atuação de cada profissão.
O caso envolve a resolução publicada pelo CFO em 2019, que reconheceu a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica. A norma permite que dentistas habilitados realizem procedimentos na região orofacial, dentro das regras estabelecidas pelo conselho.
A decisão judicial considerou que o conselho profissional não poderia ampliar, por meio de resolução, as atribuições previstas na legislação que regulamenta a profissão.
Apesar da repercussão, o entendimento não significa necessariamente que todos os procedimentos de harmonização realizados por dentistas estejam imediatamente proibidos. O CFO pode recorrer da decisão, e a disputa ainda deve ter novos capítulos na Justiça.
Dentistas reagem à decisão
A decisão provocou forte reação nas redes sociais. Entre os comentários, há internautas que afirmam que a repercussão da decisão estaria sendo exagerada e que os cirurgiões-dentistas continuam autorizados a exercer suas atribuições dentro das regras atuais.
“Não mudou nada. Na situação atual, o cirurgião-dentista continua podendo praticar todos os procedimentos de harmonização facial e suas atribuições! Tomem cuidado com notícias sensacionalistas”, afirmou um internauta.
Outro usuário destacou a formação dos profissionais da Odontologia para atuar na região da face: “Reconhecer limites profissionais é necessário. Desconsiderar a formação do cirurgião-dentista em anatomia e manejo da região orofacial é outra coisa. Decisão preocupante que ainda vai render muito!”
Também houve comentários mais críticos à disputa entre médicos e dentistas. “Médico é muito frustrado”, escreveu uma pessoa.
Outro internauta ironizou a decisão e defendeu os dentistas: “Kkkkkkkkkkk podem espernear, duvido tirarem! Sabe por que os dentistas BRILHAM na harmonização? Porque dominam!”
A discussão também gerou comentários sobre a formação profissional. “Engraçado que até professor de português daqui a algum tempo vai trabalhar com HOF (contém ironia), e a medicina vem só atrás da odontologia”, escreveu outro usuário.
Houve ainda quem defendesse que a formação odontológica dá aos profissionais conhecimento específico sobre a região da face. Um comentário lembrou os anos de graduação em Odontologia, além de especializações e cursos de Harmonização Orofacial.
A decisão, portanto, não encerra a discussão. Com a possibilidade de recurso, a definição sobre os limites da atuação dos dentistas na Harmonização Orofacial ainda pode mudar.
