O feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado em 12 de outubro, faz parte do calendário nacional há mais de quatro décadas. A data tem origem na devoção à padroeira do Brasil, mas sua transformação em feriado nacional aconteceu em um momento específico da história política do país: durante a ditadura militar, no governo do general João Figueiredo.
Quando o feriado de Nossa Senhora Aparecida foi criado?
Embora a devoção à santa no Brasil tenha uma história muito mais antiga, a criação do feriado foi oficializada pela Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo então presidente João Figueiredo, declarou o dia 12 de outubro como feriado nacional dedicado ao culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
A lei entrou em vigor na própria data de sua publicação e estabeleceu oficialmente o 12 de outubro como uma data nacional dedicada a Nossa Senhora Aparecida.
A medida ocorreu no fim da ditadura militar brasileira, regime que havia começado em 1964. João Figueiredo, que estava na Presidência desde 1979, foi o último general a ocupar o cargo durante o período militar.
A lei não criou a devoção à santa. Ela formalizou, em âmbito nacional, uma tradição religiosa que já havia conquistado milhões de brasileiros.
Do ponto de vista legal, o feriado foi instituído pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente João Figueiredo em 30 de junho de 1980. A Lei nº 6.802 determinou que 12 de outubro seria feriado nacional para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida.
Assim, a ligação entre o feriado e a ditadura militar está no período em que a lei foi criada: 1980, quando o Brasil ainda estava sob um regime militar. A devoção à santa, porém, remonta a 1717, e sua condição de padroeira do país foi formalizada décadas antes, em 1930.
Desde então, 12 de outubro passou a reunir duas dimensões que se cruzam na história brasileira: a tradição religiosa em torno de Nossa Senhora Aparecida e a decisão política que transformou a data em feriado nacional.
Atualmente, Aparecida, no interior de São Paulo, é um dos principais destinos de turismo religioso do país. O Santuário Nacional recebe milhões de peregrinos todos os anos, especialmente no feriado de outubro, quando a cidade costuma concentrar uma multidão de fiéis.
Qual é a história de Nossa Senhora Aparecida?
A história de Nossa Senhora Aparecida começou em outubro de 1717, quando três pescadores – Domingos Garcia, João Alves e Filipe Pedroso – encontraram no Rio Paraíba do Sul uma imagem de Nossa Senhora da Conceição. Segundo a tradição, os homens estavam pescando para um banquete que seria oferecido ao governador de São Paulo e Minas, Dom Pedro de Almeida. As tentativas de pesca, porém, não apresentavam resultado. Depois de encontrarem o corpo da imagem e, posteriormente, sua cabeça, os pescadores voltaram a lançar as redes e conseguiram uma grande quantidade de peixes. O episódio passou a ser conhecido como o “milagre das águas”.
A imagem encontrada tinha cerca de 36 centímetros de altura e era feita de terracota. Com o tempo, ficou conhecida como Nossa Senhora Aparecida, referência ao modo como havia sido encontrada nas águas do rio.
A pequena imagem passou a ser venerada pelos moradores da região. Uma capela foi construída em 1745 para abrigá-la, e o número de peregrinos aumentou progressivamente.
A devoção inicialmente estava concentrada principalmente no Vale do Paraíba e no Sul de Minas. A expansão para outras regiões brasileiras ocorreu gradualmente, impulsionada pelos relatos de milagres e pelo trabalho dos missionários redentoristas, que chegaram a Aparecida em 1895.
A relação da santa com personagens da história brasileira também ajudou a fortalecer sua presença no imaginário nacional. A princesa Isabel, por exemplo, visitou Aparecida em 1868 e retornou anos depois, quando teria levado à santa uma coroa de ouro com diamantes e rubis, além de um manto azul.
A imagem foi coroada oficialmente em 1904. Mas o reconhecimento como padroeira do Brasil só ocorreu em 1930, quando o papa Pio XI declarou Nossa Senhora Aparecida Rainha e Padroeira do Brasil. Uma missa solene para marcar o decreto aconteceu no Rio de Janeiro no ano seguinte.
A escolha do dia 12 de outubro também carrega uma dimensão histórica. A descoberta da imagem teria ocorrido na segunda quinzena de outubro de 1717, e relatos apontam que o dia exato pode ter sido 17 de outubro, e não 12.
A data escolhida para a homenagem já possuía outros significados históricos. Em 12 de outubro de 1492, Cristóvão Colombo chegou ao continente americano. Já em 1822, Dom Pedro I foi aclamado imperador do Brasil. O próprio imperador havia nascido em 12 de outubro de 1798.
Foi décadas depois desses acontecimentos que o governo federal transformou oficialmente a data em feriado.
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