Na quinta-feira, 30 de janeiro, será realizado o pagamento do Devolve ICMS pelo governo do Rio Grande do Sul. A partir de agora, parcela variável máxima é de R$ 473,82 e a fixa de R$ 100, com o benefício podendo chegar a R$ 2.295,28 por ano.
Quando sai o pagamento do Devolve ICMS de 2025?
O Devolve ICMS de 2025 será pago dia 30 de janeiro, quinta-feira, mas o horário que o valor estará disponível para saque não foi divulgado.
Para receber a parcela variável do programa Devolve ICMS, não é necessário estar cadastrado no Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Basta informar o CPF na nota fiscal durante as compras. No entanto, ao aderir ao programa estadual, o cidadão pode usufruir de benefícios extras, como a participação em sorteios diários e mensais.
Todas as famílias contempladas recebem, no mínimo, R$ 400 por ano, distribuídos em quatro pagamentos trimestrais.
A parcela fixa, no valor de R$ 100, é destinada a todos os participantes do programa, enquanto a parcela variável depende da renda registrada no CadÚnico e da quantidade de notas fiscais emitidas com CPF nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024. Nesta etapa, o valor máximo pago por CPF, além da parcela fixa, é de R$ 473,82.
