O quinto dia útil de cada mês é a data oficial de pagamento do salário dos trabalhadores em grande parte das empresas e repartições públicas. Mas então quando é quinto dia útil de outubro 2022? Veja o calendário de pagamentos.
Quinto dia útil de outubro 2022
Como o primeiro dia útil do mês caiu em um sábado, o quinto dia útil de outubro de 2022 será na quinta-feira, dia 6. De acordo com o artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o salário deve estar disponível para o trabalhador até, no máximo, o quinto dia útil.
O empregador deve fazer o pagamento até o quinto dia útil de outubro em 2022. No entanto, se isso não acontecer, a empresa pode sofrer sanções como autuação e até ações trabalhistas. Nesse caso, o empregador poderá, inclusive, ter que arcar com indenizações por danos morais aos funcionários que não receberam o salário dentro do prazo previsto.
Caso ocorra o atraso, além de ficar sujeito às sanções, o empregador precisa saber que o salário deve ser corrigido. O índice de correção monetária precisa estar previsto em contrato e ele pode ser baseado no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPA).
Dias de pagamento dos próximos meses
Em função de finais de semana e feriados, o prazo final para o depósito do salário de cada mês pode variar ao longo do ano. O quinto dia útil de outubro será em uma quinta-feira, dia 6. Confira quando o dia do pagamento vai cair até dezembro de 2022:
- Novembro – dia 7, segunda-feira;
- Dezembro – dia 7, segunda-feira.
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