Seguro rural: entenda o que é e para que serve

O Seguro Rural reúne modalidades de coberturas para produção e desenvolvimento da agricultura. Sendo assim, garante a proteção da produção agrícola contra perdas causadas por fenômenos climáticos. As informações são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastacimento e da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Mas também, se destina a atividade pecuária, garantias ao patrimônio do produtor rural, produtos. Além disso, facilita o acesso ao crédito para comercialização e seguro de vida dos produtores.

O que é Seguro Rural?

O Seguro Rural é uma proteção ao produtor agrícola. Assim como outros, por exemplo seguro de vida, necessita de contratação em instituições financeiras. Para isso, o agricultor tem o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para segurar a produção com custo reduzido, por meio do auxílio financeiro do governo federal.

Dessa forma,  para contratar o seguro rural, o produtor deve procurar uma seguradora habilitada pelo Ministério da Agricultura no Programa de Subvenção. Caso o produtor já tenha cobertura de outro seguros, como o  Proagro ou do Proagro Mais, não pode solicitar o PSR na mesma área.

Por fim, o PSR é um programa do governo financiado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Quem tem direito?

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o seguro rural pode ser contrato por qualquer pessoa física ou jurídica exerça atividades agrícolas. Contudo, deve cultivar e produzir espécies contempladas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Além disso, a contratação do seguro independe do acesso ao crédito rural.

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólices de seguro rural. Atualmente, 14 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR.

Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola) o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%.

Quais as modalidades de cobertura?

Em geral, há 8 modalidades de cobertura do Seguro Rural. São eles: seguro agrícula, pecuário, aqüícola, seguros de benfeitorias e produtos agropecuários, de penhor rural, seguro de vida e seguro de cédula de produto rural, além do seguro de florestas.

Dessa forma, os seguros cobrem eventuais perdas por fenômenos meteorológicos, tais como  incêndio e raio, tromba d'água, ventos fortes, granizo, geada, chuvas excessivas, seca e variação excessiva de temperatura. Além disso,  os danos diretos ou indiretos ao animal destinado ao consumo e produção. Mas também, garantia de indenização por morte e riscos inerentes aos animais, inclusiva aquáticos como peixes e crustáceos, por acidente e doenças.

Seguro Rural e Pronaf

O Pronaf é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Em 2020, quase 10 mil produtores que participam do programa contrataram o Seguro Rural, por meio de um projeto-piloto do PSR. Sendo assim, o Brasil atingiu 282 mil hectares de terras agrícolas asseguradas e que contabilizam o valor de R4 937 milhões.

A iniciativa, que teve como objetivo fomentar a contratação de seguro rural para o público do Pronaf, contou com a participação de oito seguradoras que comercializaram apólices em 11 estados do país. Os resultados preliminares foram divulgados, nesta terça-feira (1º), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

“Ficamos contentes com os resultados alcançados, o número de interessados foi bastante significativo, isso demonstra que as contratações de seguro rural têm potencial para crescer junto a esse perfil de produtor, que em muitos casos ainda não conhece como funciona esse mecanismo de mitigação de riscos”, explica o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola.

As contratações se concentraram nos estados do Paraná (46%), Rio Grande do Sul (34%) e Santa Catarina (13%), mas também ocorreram nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Pará, Roraima e Tocantins.

*Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Superintendência de Seguros Privados, Ministério da Economia.

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