Open banking facilitará vida do consumidor

A partir de julho, o consumidor contará com um novo sistema de informações entre os bancos que facilitará, e muito, sua vida: é o open banking, ou banco aberto. Ele permite a troca de informações entre bancos, financeiras, seguradoras, plataformas de investimentos, e assim por diante, quando o consumidor assim solicitar e autorizar.

Por exemplo, quando ele tiver interesse de conseguir um financiamento com juros mais baixos, uma cotação mais interessante em uma apólice de seguro, ou ainda de um rendimento melhor nas aplicações.

Open banking trará liberdade de escolha

Para entender a utilidade do open banking, basta imaginar a seguinte situação: durante anos, uma pessoa foi correntista de um determinado banco, levantou crédito, fez investimentos e, com isso, seu histórico de movimentação financeira foi sendo formado e está completo nesse banco.

No entanto, se esse correntista decidir levantar um empréstimo em outro banco por ter taxas mais baixas, suponhamos, esse segundo banco não terá nenhuma informação sua para avaliar o grau de risco e cobrar um juro mais baixo dele.

Com o open banking será possível exigir que seu antigo banco compartilhe suas informações com o banco em que ele pretende pedir o empréstimo por lhe oferecer mais conveniências. Isso se traduz em liberdade de escolha para o cliente.

O entendimento no open banking é o de que as informações pertencem ao consumidor, e não ao banco, para que faça o melhor uso deles em qualquer operação financeira.

Mais concorrência

Além de trazer benefícios concretos ao correntista, com redução de custos, aumento de rentabilidade e maior transparência, outro resultado do novo sistema deve ser o aumento da concorrência entre as instituições financeiras. Junto com o PIX, a nova estrutura de pagamentos, o open banking tem entre seus objetivos combater a concentração bancária no País.

Segundo Marcelo Godke, advogado especialista em Direito Empresarial e Societário e sócio do escritório Godke Advogados, “o Brasil possui um mercado bancário extremamente concentrado, com quatro ou cinco instituições financeiras que detêm quase 90% dos ativos bancários, e a ideia do open banking é reduzir a concentração nesse mercado, que favorece a prática de maiores taxas de juros, cobradas dos tomadores de empréstimos”.

Próximos passos do open banking

No dia 1º de fevereiro foi iniciada a primeira fase do open banking, que está permitindo a troca de informações entre as instituições financeiras.  Entre outros pontos, o funcionamento de seus sistemas, canais de atendimento, produtos e serviços ligados à conta corrente, cartão de crédito e operações de financiamento.

Em julho, no dia 15, começa a fase 2, quando os dados dos clientes passam a ser compartilhados efetivamente, compreendendo dados de conta corrente e movimentação pelo PIX, sempre com a permissão do consumidor. Serão obrigados a participar desse estágio as instituições financeiras de grande porte, sendo admitida a participação voluntária de instituições menores, desde que autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

Na fase 3, que começa dia 30 de agosto deste ano, serão incluídos os serviços de transação de pagamento e de encaminhamento de proposta de operação de crédito. E finalmente na fase 4, chamada de open finance, com início marcado para o dia 15 de dezembro, será liberado o compartilhamento de dados dos clientes sobre operações de câmbio, investimentos, seguros, previdência complementar aberta, entre outros, incluindo outras instituições do mercado financeiro.

Segundo o Banco Central, as trocas de informações dentro do sistema do open serão seguras, nos mesmos moldes das transações feitas dentro do Sistema Financeiro Nacional. De acordo com Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, o "open banking é um processo longo de melhorias. Ele está para o setor financeiro como a internet está para a sociedade".