Bolsonaro charlatão? Entenda o que aconteceu na CPI da covid

CPI quer denunciar Bolsonaro por propaganda de remédios

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ser indiciado por charlatanismo e curandeirismo. Foi isso o que decidiu a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado Federal no dia 11 de agosto. Bolsonaro charlatão? Entenda a polêmica.

CPI da covid

A cúpula da CPI, formada pelo presidente da comissão, senador Osmar Aziz (PSD-AM), o vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sustenta que Bolsonaro agiu como charlatão ao incentivar o uso de medicamento sem eficácia comprovada contra o coronavírus. Este pedido fará parte do relatório final da CPI que ainda será apresentado pelo senador Calheiros.

A CPI considera que Bolsonaro agiu como "garoto propaganda" ao incentivar o uso de Ivermectina e Cloroquina contra a covid-19, além de disseminar informações falsas que levaram pessoas à morte.

Renan Calheiros, chegou a dizer que também vai sugerir que Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de publicidade enganosa e homicídio.

Antes de seguir para o MPF, o relatório precisa ser aprovado na Comissão Parlamentar de Inquérito.

Charlatanismo e curandeirismo no Código Penal

Segundo o artigo 283 Código Penal, charlatanismo é quando a pessoa anuncia "cura por meio secreto ou infalível".

A legislação classifica como charlatões aqueles que promovem métodos questionáveis e perigosos de curar pessoas de maneira ignorada ou oculta, além de divulgar mecanismo inverídicos de cura. Antes de seguir para o MPF, o relatório precisa ser aprovado na Comissão Parlamentar de Inquérito.

Já quanto ao curandeirismo, o Código Penal, no artigo 284, enxerga como crime quando alguém prescreve substâncias através de gestos e palavras e faz diagnóstico que é restrito aos profissionais especialistas.

A legislação diz que o curandeirismo é uma atividade desempenhada pela pessoa que promove curas sem qualquer título ou habilitação

Qual é a pena prevista para charlatanismo e curandeirismo?

Com base nos artigos 283 e 284 do Código Penal, Bolsonaro pode pegar uma pena de três meses a um ano de prisão e multa, por charlatanismo e de seis meses a dois anos de prisão e multa por curandeirismo.

No caso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ter cometido os dois crimes. Isso porque Bolsonaro fez propaganda da Cloroquina ao longo da pandemia em diversas situações, desde lives no Facebook a postagens no Twitter.

O presidente também enfatizava o uso do remédio nas entrevistas coletivas, e chegou até a protagonizar uma cena no mínimo pitoresca de oferecer uma caixa de Cloroquina para uma ema no Palácio do Planalto.

A CPI também leva em conta o fato de que o presidente tentou mudar a bula da medicação para que a Cloroquina tivesse indicação de uso em casos de covid-19.

Bolsonaro será condenado como charlatão?

Quando for finalizado, o relatório da CPI primeiro precisa ser aprovado na Comissão Parlamentar de Inquérito, para depois ser encaminhado ao Ministério Público Federal.

É o MPF é órgão responsável por receber a denúncia contra o presidente por crime comum. Importante ressaltar que o prazo final para encaminhar o relatório é 5 de novembro.

Além de indiciar o presidente por charlatanismo, Renan Calheiros também falou que vai propor uma onda de ações de indenização.

A proposta é que as famílias que perderam parentes por conta da covid-19 processem a União e também as empresas que tiveram lucros com venda de medicação sem eficácia, que foi o caso da Cloroquina e Ivermectina. No entanto, caberá a cada família decidir se quer ou não processar Bolsonaro.

Além de charlatanismo e curandeirismo, o presidente pode ser indiciado pelos crimes de epidemia, medicina ilegal, homicídio, infração de medida sanitária e prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin. A cúpula espera finalizar o relatório ainda no mês de setembro.

Você pode gostar também
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Mais detalhes