Como ficou a votação do STF? Veja placar de votos em julgamento de Moraes
Suprema Corte realiza sessão extraordinária
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (15) o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A discussão começou após a Polícia Federal (PF) citar, em um relatório, contatos entre Vorcaro e Moraes durante as investigações envolvendo o banco. Neste momento, os ministros discutem primeiro como o caso deve ser julgado. A principal questão é saber se o processo envolvendo Moraes será analisado separadamente ou junto com o caso do ministro André Mendonça.
Acompanhe a transmissão.
O que os ministros do STF estão decidindo?
A proposta de analisar os dois casos juntos foi apresentada por Gilmar Mendes.
Até agora, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela análise conjunta.
Edson Fachin e André Mendonça defenderam que os processos sejam julgados separadamente.
Com isso, o placar está em 4 a 2 pela análise conjunta.
A decisão sobre esse ponto pode definir os próximos passos do julgamento. Uma nova sessão para tratar dos dois casos está prevista para 23 de setembro.
Nem todos os ministros participam da análise desta terça-feira. Nunes Marques declarou-se impedido. Dias Toffoli declarou-se suspeito. Os dois não participam da votação do caso. Com isso, oito ministros estão aptos a participar da análise.
Alexandre de Moraes também integra o julgamento, já que o caso envolve informações relacionadas a ele.
O caso envolve uma investigação contra Moraes?
O STF ainda não decidiu se haverá uma investigação contra Alexandre de Moraes.
O relatório da PF cita contatos entre o ministro e Daniel Vorcaro, além de encontros e contratos envolvendo empresas ligadas ao Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes.
Moraes contesta as conclusões da PF e afirma que parte das informações foi interpretada de forma incorreta.
Entre os pontos questionados está um material encontrado no celular de Vorcaro que, segundo a defesa de Moraes, foi tratado pela PF como se fossem mensagens enviadas diretamente ao ministro.
Por isso, a discussão desta terça não representa uma conclusão sobre eventual crime ou irregularidade cometida por Moraes.
Quem são os ministros do STF?
O STF tem 11 vagas, mas atualmente dez ministros estão em exercício.
A composição é:
Edson Fachin — presidente;
Gilmar Mendes;
Cármen Lúcia;
Dias Toffoli;
Luiz Fux;
Alexandre de Moraes;
Nunes Marques;
André Mendonça;
Cristiano Zanin;
Flávio Dino.
A vaga que falta está aberta.
O que pode acontecer agora?
O STF pode concluir nesta terça-feira apenas a discussão sobre o formato do julgamento. Se os ministros decidirem reunir os casos, a análise conjunta poderá ocorrer em 23 de setembro. Também é possível que os ministros apresentem novas questões processuais antes de discutir se existe motivo para abrir uma investigação contra Moraes.
Portanto, o principal ponto desta terça-feira é definir como o STF vai conduzir o caso. A eventual investigação contra Moraes ainda depende de uma decisão do tribunal.