Isenção do Enem 2022: quem tem direito e como solicitar

Inscrições vão até o dia 15 de abril de 2022

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 já está aberto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou o sistema para as solicitações no primeiro minuto do dia 4 de abril, segunda-feira, e o prazo se encerra às 23h59 do dia 15 do mesmo mês. Saiba quem tem direito a isenção do Enem 2022 e como fazer o pedido. 

Quem tem direito a isenção do Enem 2022

O Inep abriu o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2022 no primeiro minuto do dia 4 de abril. O procedimento deve ser feito na Página do Participante até às 23h59 do dia 15 de abril, e o resultado da solicitação estará disponível a partir do dia 22 do mesmo mês. Tem direito a isenção do Enem 2022 quem: 

  • vai concluir o ensino médio em 2022, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública; 
  • cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, e que tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$1.820); 
  • declara situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). 

Como pedir a isenção do Enem 2022

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, é preciso criar um cadastro e uma senha de acesso para a Página do Participante, por meio do portal do Governo Federal (gov.br). Com o login criado, basta acessar o início da Página do Participante, clicar em “Justificativa de ausência/isenção” e seguir as instruções da assistente virtual, assim como fornecer as informações e documentos solicitados.

Entre os documentos exigidos para pedir a isenção do Enem 2022, estão: 

  • cédula de identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; 
  • cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico; 
  • declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola.

No caso dos participantes que são bolsistas, é preciso acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio. 

O Inep destaca que a isenção da taxa não garante a participação no exame. Para realizar o Enem 2022, estando isento ou não, é preciso fazer a inscrição na Página do Participante, tendo como referência o edital específico, que ainda será publicado pelo Instituto. Aqueles que conseguiram a isenção da taxa de inscrição no exame de 2021 mas não compareceram em nenhum dos dois dias de prova vão precisar justificar a ausência para poderem solicitar a isenção no Enem 2022. 

Como justificar a ausência no Enem 2021

Para quem perdeu os dias de prova do Enem 2021 e deseja conseguir a isenção da taxa de inscrição novamente, é necessário justificar a ausência. Assim como a solicitação da isenção da taxa de inscrição do Enem 2022, a justificativa pode ser feita pela Página do Participante, após criar o login no portal do Governo Federal, clicando em “Justificativa de ausência/isenção” e seguindo as instruções da assistente virtual. O prazo para realizar a justificativa também vai do dia 4 de abril até às 23h59 do dia 15, e o resultado ficará disponível para consulta a partir do dia 22 do mesmo mês.

No Anexo I do Edital n.º 14, publicado no dia 28 de março de 2022 pelo Ministério da Educação no Diário Oficial da União, estão detalhados os motivos para poder justificar a ausência, assim como os documentos exigidos em cada situação. Entre as ocorrências passíveis de serem justificadas, estão: emergências médicas, comparecimento ao trabalho, morte na família, maternidade ou paternidade, vítima de acidente de trânsito, entre outras. Os documentos necessários para comprovar o motivo de ausência no exame anterior precisam estar legíveis, datados e assinados. O Inep não irá aceitar autodeclarações redigidas pelo próprio participante ou por seus responsáveis. 

Leia também: Como se inscrever no Cadastro Único para receber benefício em 2022

Você pode gostar também
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Mais detalhes