Aneel indica que conta de luz pode subir 13% este ano

A Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, anunciou que a conta de luz dos brasileiros deve subir, em média, 13% mais cara em 2021. Esse cenário catastrófico acontecerá caso não tenhamos medidas de alívio. Nesse sentido, a Aneel já propõe devolver ao consumidor R$ 50 bilhões em créditos tributários em até 5 anos. Vejamos o que acontecerá com a tarifa de energia.

 

Veja o que está pressionando as tarifas de energia

Quatro fatores juntos pressionam as tarifas de energia. As contas de luz devem ficar mais cara devido a presença simultânea desses 4 eventos.

Primeiramente temos a alta do dólar no preço da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu.

Segundo, a escalada da inflação medida pelo IGPM.

Terceiro, é o início da cobrança de parcelas da chamada conta-Covid, empréstimo concedido às distribuidoras em 2020. De fato, esse empréstimo foi fundamental para reduzir a pressão sobre as tarifas no pior período da pandemia.

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E finalmente, a seca sobre os reservatórios das hidrelétricas, que obriga o governo a acionar térmicas mais caras. Por exemplo, o custo de térmicas a diesel já soma R$ 5,8 bilhões, que terão que ser rateados entre os consumidores de eletricidade nas suas contas de luz.

 

Entenda a proposta da Aneel

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A proposta em consulta pública refere-se a decisões judiciais que retiraram o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS que incide na conta de luz. Em 2020, os consumidores de Minas Gerais já foram beneficiados pela medida, com a abatimento de R$ 700 milhões.

Nesse sentido, das 53 concessionárias de distribuição de energia do País, 49 já ingressaram com ações contra o Governo Federal. Além disso, segundo a Aneel, R$ 26,5 bilhões já foram habilitados para devolução na Receita Federal.

A Aneel estima que os créditos tem um impacto de 5% nas contas de luz, reduzindo o tamanho dos reajustes. Isto é reduzindo o aumento da conta de luz dos brasileiros.

Essa medida está alinhada a MP 998 aprovada no Senado. Afinal, ela permite a transferência de um volume de recursos de pesquisa para abater encargos setoriais cobrados na conta de luz.

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