Entenda a mudança na taxa de iluminação pública em São Paulo

Novos valores começam a ser cobrados em janeiro de 2022

No último sábado (27) no Diário Oficial (D.O.), a Prefeitura de São Paulo publicou a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para o projeto que atualiza a Planta Genérica de Valores da cidade. No projeto, além da correção do IPTU pela inflação até 2024 com teto de 10%, está incluída a alteração na Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), que é cobrada na conta de luz dos paulistanos desde 2003. O projeto de lei foi aprovado por 34 dos 55 vereadores da capital. Entenda o que muda e como vai ficar a taxa de iluminação pública em São Paulo.

Nova taxa de iluminação pública em São Paulo

A taxa de iluminação pública, que já é paga pelos consumidores paulistanos desde 2003, é cobrada todos os meses e está inserida na conta de energia elétrica. A partir de janeiro de 2022, no entanto, a contribuição (que era fixa até 2021) será progressiva. Em outras palavras, quem consome mais, vai pagar mais. Já quem gasta menos energia pagará menos.

Segundo um levantamento feito pela prefeitura de São Paulo, cerca de 46% dos imóveis comerciais devem ter aumento de tributo. Já em relação às casas, cerca de 3,8 milhões de contribuintes devem ter redução da contribuição.

A cobrança escalonada tem o objetivo de refletir de forma mais adequada o consumo de energia dos paulistanos, de acordo com a prefeitura, que também projetou que a menor parte dos imóveis terá que pagar mais na taxa de iluminação pública em São Paulo.

Quais serão os novos valores da Cosip?

O projeto aprovado prevê cobranças que variam de R$ 1 a R$ 570,31 nas residências e de R$ 2 a R$ 1.139,26 nos comércios. Atualmente, o valor fixo da Cosip é de R$ 9,66 e R$ 30,47, respectivamente.

Em alguns casos, a mudança pode ser significativa. Por exemplo, os contribuintes que vivem em casas que consomem até 300 kWh de energia elétrica por mês passarão a pagar R$ 8,72. Já quem consome até 50kWh pagará a taxa mínima de R$ 1 no lugar dos R$ 9,66 cobrados atualmente. Por outro lado, as casas que consomem mensalmente mais de 30 mil kWh por mês terão um aumento de 1.108% na taxa, que vai chegar a R$ 570,31.

O que é a Cosip?

Instituída em 2002, a Cosip é uma taxa cobrada mensalmente dos consumidores paulistanos. O valor, que é inserido na conta de energia elétrica, tem o objetivo de custear os gastos com a iluminação pública da cidade, como as das ruas e avenidas, além de bens, manutenção e melhorias na rede pública.

Confira a tabela escalonada da taxa de iluminação pública em São Paulo, elaborada pela prefeitura da cidade:

Tabela Cosip
Tabela progressiva da taxa de iluminação pública de São Paulo. Imagem: Reprodução/Diário Oficial
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