15 de novembro: Dia da Proclamação da República é feriado nacional?

No dia 15 de novembro, celebra-se o Dia da Proclamação da República no Brasil. Na data é comum que sejam realizados eventos de comemoração no país. Mas a dúvida que fica é, esse dia é considerado feriado ou ponto facultativo? Confira se haverá folga ou não na segunda semana do mês.

Proclamação da República é feriado nacional ou facultativo?

De acordo com a Constituição Federal, o Dia da Proclamação da República é feriado nacional, e em 2022, o recesso vai cair em uma terça-feira. Nessa data, comemora-se o dia em que os militares tomaram o poder e o Brasil passou de uma monarquia para uma república, modelo de governo adotado até os dias de hoje.

A Lei Federal 662, que determina que o Dia da Proclamação da República é feriado nacional, foi escrita em 1949 pelo então presidente e Eurico Gaspar Dutra. O texto também sancionou as datas do Ano Novo, Dia de Tiradentes, Dia da Independência do Brasil, Dia de Finados e o Natal como recessos nacionais.

Com a nova Constituição Federal, de 1988, é a lei de número de 10.607, sancionada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2002, que garante que esses feriados estejam no calendário oficial brasileiro.

No dia 15 de novembro, é comum que sejam realizados atos cívicos e desfiles militares em comemoração da República brasileira, em todo o país. Alunos de escolas cívico-militares também participam dos eventos.

Por que o feriado é dia 15 de novembro?

O feriado de 15 de novembro existe por que neste dia, lá em 1889, os republicanos deram um golpe e impuseram a república como sistema de governo no Brasil. Até essa data, o país era governado pela monarquia parlamentarista.

Segundo reportagem da TV Senado de 2019, anos antes de 1889, já havia conspirações para derrubar o império comandado por Dom Pedro II. Pilares do governo, como a Igreja, os grandes fazendeiros e os militares estavam insatisfeitos com os representantes brasileiros na época. Esses grupos almejavam a descentralização do poder.

Após as conspirações continuarem e o desejo por um novo governo aumentar, em 1889, os militares, liderados pelo Marechal Deodoro da Fonseca, deram um golpe de estado em 15 de novembro. Com isso, o novo regime republicano foi imposto à sociedade brasileira.

Novo sistema governamental

Com o golpe de estado, Marechal Deodoro da Fonseca foi intitulado presidente do Brasil. A partir dessa data, os representantes passaram a ser escolhidos pelo povo por meio do voto direto. Mas vale lembrar que só eram considerados cidadãos homens maiores de 21 anos, alfabetizados e que não estivessem escravizados.

Com a Constituição de 1988, ficou determinado que o voto era direito de todos os cidadãos com mais de 16 anos. Portanto, mulheres, jovens e analfabetos também podem exercer a cidadania e escolher os representantes. Até os dias de hoje, o Brasil funciona como uma democracia que escolhe seus governantes (presidente, governador, senador, deputados, prefeitos e vereadores) por meio de votação direta.

Confira a reportagem completa da TV Senado de 2019:

Histórias do Brasil - A proclamação da República

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Feriados no Brasil em 2023

Veja as datas dos 10 feriados nacionais, previstos pela Constituição Federal de 1988, em 2023:

• 1 de janeiro (domingo) – Ano novo
• 7 de abril (sexta-feira) – Dia da Paixão de Cristo
• 21 de abril (sexta-feira) – Dia de Tiradentes
• 1 de maio (segunda-feira) – Dia do Trabalho
• 7 de setembro (quinta-feira) – Independência do Brasil
• 12 de outubro (quinta-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro (quinta-feira) – Dia de Finados
• 15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República
• 20 de novembro (segunda-feira) - Dia da Consciência Negra
• 25 de dezembro (segunda-feira) – Natal

*O Dia da Consciência Negra é considerado feriado em alguns locais do Brasil e em outros não.