Dia 15 de novembro é feriado de quê?

Em 1889, Marechal Deodoro se tornou o primeiro presidente do Brasil

O dia 15 de novembro marca a Proclamação da República, data em que o Marechal Deodoro da Fonseca anunciou o fim da monarquia e o início do regime republicano no país em 1889. A data se tornou feriado nacional apenas em 1949, durante o governo do presidente Eurico Gaspar Dutra.

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O que se comemora no dia 15 de novembro?

Comemorada em 15 de novembro, a Proclamação da República é um feriado nacional estabelecido pela Lei nº 10.607/02, de 6 de abril de 1949. A data marca um momento importante na história do Brasil, representando a transição do sistema monárquico para o republicano. Além de liderar o movimento, o Marechal tornou-se o primeiro presidente do Brasil, de acordo com artigo publicado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Antes da transição do regime político ocorrer, o período foi marcado por insatisfações com o sistema monárquico e pela crescente demanda da população por mudanças. Entre as queixas da sociedade brasileira da época, estavam a concentração do poder nas mãos do imperador, Dom Pedro II, e a falta de participação popular nas decisões políticas, levando a uma grande crise de popularidade no Segundo Reinado. Outra questão foram as críticas do setor dos militares, que buscavam maior protagonismo na política nacional.

Com Dom Pedro II enfraquecido e com o agravamento de seu estado de saúde, o Brasil ficou sem liderança, o que facilitou o avanço do plano dos militares. O momento decisivo ocorreu na madrugada de 15 de novembro de 1889, quando Deodoro da Fonseca, à frente de um grupo de militares, marchou em direção ao centro do Rio de Janeiro, e as tropas proclamaram a República, encerrando mais de sete décadas de governo monárquico no Brasil. Dom Pedro II foi deposto, e a família real foi exilada.

O Brasil tornou-se uma república federativa, com um presidente como chefe de Estado, transformando totalmente a estrutura política do país. Em 1891, a Constituição consolidou os princípios republicanos e estabeleceu as bases para a organização do território brasileiro.

Proclamacao
Pintura da proclamação da república, 1893, de benedito calixto - foto: reprodução/acervo da pinacoteca do estado de são paulo

 

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Qual foi o primeiro presidente da história do Brasil?

Marechal Deodoro da Fonseca já havia se destacado durante a Guerra do Paraguai, mas ficou mais marcado por proclamar a República e se tornar o primeiro presidente do Brasil. Após o fim da monarquia, o militar assumiu interinamente a presidência do Brasil, tornando-se o primeiro chefe de Estado do novo regime. No entanto, enfrentou desafios durante o período em que esteve à frente do país e, em 1891, dissolveu o Congresso Nacional e decretou medidas autoritárias, culminando em sua renúncia em novembro do mesmo ano.

Após a saída de Deodoro, Marechal Floriano Peixoto, então vice-presidente, assumiu interinamente a presidência, mas também passou por grandes conflitos, já que teve que lidar com a oposição de grupos monarquistas, militares descontentes e políticos que não concordavam com as ações autoritárias de Deodoro. O período ficou conhecido como "República da Espada", caracterizado pelos conflitos entre militares e políticos civis.

Mesmo com os conflitos, Floriano foi eleito presidente em 25 de fevereiro de 1891, em uma eleição indireta pelo Congresso Nacional. A votação se manteve dessa forma até 1945; antes, os eleitores votavam em representantes estaduais que, por sua vez, escolhiam o presidente. No entanto, logo o Brasil mergulhou na Ditadura Militar.

A revolta e o movimento Diretas Já, que ocorreu na década de 80, fizeram com que as eleições diretas para presidente fossem implementadas a partir de 1989, após mais de duas décadas de eleições indiretas. Fernando Collor de Mello (PRN) foi o vencedor, tendo o maior número de votos contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ulysses Guimarães (PMDB) e Leônidas Pires Gonçalves (PDT).

Marechal deodoro
Marechal deodoro da fonseca - foto: reprodução/centro de memória da cmsp

 

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