Como ficou o auxílio emergencial para 2021?

As incertezas quanto à continuidade do auxílio emergencial e o começo do Auxílio Brasil, trazem insegurança a milhões de pessoas

Com a proximidade do fim do auxílio emergencial, mais de 22 milhões de brasileiros podem ficar sem receber nenhum tipo de ajuda financeira do governo, o que tem gerado muita preocupação. Com isso, os beneficiários querem saber como ficou o auxílio emergencial para 2021. 

O auxílio emergencial foi criado para amenizar os impactos socioeconômicos da pandemia, auxiliando as famílias em situação de vulnerabilidade social. Somente em 2021, foram pagos  R$ 59,5 bilhões para 39,4 milhões de famílias que receberam quantias que variam entre R$ 150 a R$ 375.

Vai até quando o Auxílio Emergencial 2021?

Todos os calendários de depósito do auxílio emergencial para 2021 foram concluídos no mês de outubro. Agora, a Caixa Econômica Federal segue liberando os saques da 7ª parcela para os trabalhadores do público geral, que se referem aos cidadãos que se inscreveram através dos meios digitais ou que integram o Cadastro Único (Cadastro Único para programas sociais do governo federal). 

Nesta terça-feira, 9, por exemplo, a liberação será feita aos nascidos em maio. O calendário do auxílio emergencial será finalizado no dia 19 de novembro, sendo assim, sete grupos ainda terão o benefício liberado para saques e transferências por meio do Caixa Tem. Desta forma, veja a seguir como ficou o auxílio emergencial para 2021 – calendário de saques durante este mês:

>> Nascidos em maio: saque liberado dia 9 de novembro

>> Nascidos em junho: saque liberado dia 10 de novembro

>> Nascidos em julho: saque liberado dia 11 de novembro

>> Nascidos em agosto: saque liberado dia 12 de novembro

>> Nascidos em setembro: saque liberado dia 16 de novembro

>> Nascidos em outubro: saque liberado dia 17 de novembro

>> Nascidos em novembro: saque liberado dia 18 de novembro

>> Nascidos em dezembro: saque liberado dia 19 de novembro

Mas vale lembrar que o dinheiro ainda pode ser movimentado para o pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual que é disponibilizado pelo Caixa Tem. Essa possibilidade já estava disponível para os trabalhadores. 

calendário de saque do auxílio emergencial

 

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Como ficou o auxílio emergencial para 2021?

Para aqueles que querem saber como ficou o auxílio emergencial para 2021, destacamos que o governo já anunciou que os pagamentos terminaram no dia 31 de outubro, restando apenas a conclusão do calendário de liberação dos saques. Mas é importante ressaltar que existe a possibilidade de haver uma nova prorrogação do auxílio emergencial.

Isso pode acontecer se o Auxílio Brasil não for aprovado. O novo programa para famílias de baixa renda está previsto pela medida provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021, que atualmente tramita no Congresso. A MP tem força de lei, mas precisa ser aprovada para que possa vigorar de forma definitiva.

Além disso, o governo também aguarda a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC dos Precatórios), para organizar o orçamento e garantir o pagamento do Auxílio Brasil, cujo valor previsto é de R$ 400. Então, a definição de como ficou o auxílio emergencial para 2021 depende da aprovação ou não da PEC.

A expectativa é de que nesta terça-feira, 9, poderemos saber como ficou o auxílio emergencial para 2021, visto que a Câmara dos Deputados pretende votar o segundo turno da PEC. Se for aprovada, a prorrogação do auxílio emergencial pode ficar ainda mais difícil de acontecer. Após os procedimentos atuais, a PEC segue para o Senado onde também será votada duas vezes.

Então a prorrogação do auxílio emergencial pode acontecer?

Se a PEC não for aprovada, o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Economia devem realizar uma consulta junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de verificar a possibilidade de prorrogar novamente o auxílio emergencial em 2021. 

Com o aval do TCU, é necessário que seja publicada uma nova Medida Provisória para regulamentar os pagamentos a partir de novembro. A ala política do governo defende a continuação do auxílio emergencial para continuar amparando financeiramente o público que já vinha sendo atendido pelo benefício lançado em 2020.

Caso não haja a prorrogação mais de 22 milhões de brasileiros não receberão benefício do governo federal a partir deste mês. Nesse grupo estão,  trabalhadores informais, pessoas desempregados, autônomos, MEIs (microempreendedores individuais) que não possuem renda suficiente para garantir seu sustento. 

Como vai ficar com o fim do auxílio emergencial?

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que cria o Auxílio Brasil e que terá início com o fim do auxílio emergencial. O documento foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da última segunda-feira, 8. 

Diante disso, o calendário de pagamentos do novo programa também já está definido: a partir do dia 17 de novembro os beneficiários do Bolsa Família começam a receber o benefício, fazendo com que o atual programa social seja extinto após 18 anos.

O novo pagamento será feito de acordo com o calendário regular do antigo programa, portanto, os beneficiários devem acompanhar as datas de pagamentos através do dígito final do NIS (Número de Identificação Social).

Quem receberá o Auxílio Brasil?

Neste mês a previsão é de que o Auxílio Brasil contemple cerca de 14,6 milhões de famílias de baixa renda e, a partir de dezembro, esse número deve subir para 17 milhões com a seleção de novos beneficiários. O governo federal reajustou as faixas de extrema pobreza e de pobreza, assim, o novo programa atenderá às seguintes famílias:

>> extrema pobreza: famílias que possuem renda familiar mensal per capita no valor de até R$ 100,00;

>> pobreza: famílias que possuem renda familiar mensal per capita no valor entre R$ 100,01 e R$ 200,00 (que possuem entre seus membros gestantes e pessoas de até 21 anos incompletos);

Antes, esses valores eram respectivamente, de R$ 89 e R$ 178 por pessoa. Outro critério para participar do novo programa é possuir a inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais do governo federal). Inicialmente, o valor do benefício será de R$ 217,18. 

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