Contestação do auxílio bloqueado liberada pelo Dataprev; veja como fazer

Quem estava com o pagamento do Auxílio Emergencial 2021 bloqueado poderá voltar a receber o pagamento em breve. A possibilidade de reativar o depósito suspenso se dará por meio da contestação do auxílio bloqueado. O procedimento estava suspenso havia cerca de um mês, mas voltou a ser ofertado pelo Ministério da Cidadania por meio do Dataprev. 

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Porém, a plataforma aceitará os pedidos apenas por um curto período de tempo. Assim, quem teve o pagamento suspenso deve solicitar a contestação do auxílio bloqueado até o dia 27 de setembro. O pedido pode ser feito online e de forma gratuita, mas nem todos têm direito. Veja abaixo o que fazer se o auxílio emergencial não cair na conta, como e quem pode contestar. 

O que significa estar com o auxílio bloqueado?

Com a prorrogação do auxílio emergencial aprovada em 2021, o Ministério da Cidadania, em parceria com a plataforma de dados Dataprev, criou um procedimento de verificação mensal. 

O intuito era varrer completamente o cadastro de todos que recebiam o auxílio em 2020 para garantir que apenas quem ainda se enquadrar nos requisitos para receber o benefício continuasse a receber o pagamento. Assim, primeiro é importante saber que existem duas situações básicas de após o bloqueio do auxílio:

>> Suspensão definitiva: ocorre quando o cancelamento do depósito do auxílio é motivado por uma situação que não permite contestação, como caso Dataprev constate que a pessoa está empregada com carteira assinada

>> Inelegibilidade passível de recursos: Essa situação significa que o usuário teve o auxílio bloqueado pois o Dataprev encontrou alguma inconsistência no cadastro, mas que ainda pode ser questionada ou revisada pelo usuário

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Dessa forma, o auxílio pode ser bloqueado a qualquer momento, caso a verificação do Dataprev encontre alguma inconsistência no cadastro. Outra possibilidade de bloqueio ocorre quando a plataforma cruza informações com outras bases de dados, e acaba encontrando algo que retira o usuário do perfil de elegíveis para receber o auxílio. 

Como consultar e fazer a contestação do auxílio emergencial?

O procedimento para realizar a contestação do auxílio emergencial bloqueado é totalmente online e vinculado ao processo de consulta do status de pagamento do benefício. O processo de contestação é liberado na mesma tela de consulta, após a exibição do status do benefício. Para realizar ambas as operações, basta seguir o tutorial abaixo:

>> Usuário deve acessar o site do Ministério da Cidadania , procurar o banner que leva para aba “Auxílio Emergencial” e clicar em consultar

>> O beneficiário do auxílio será redirecionado para página de consultas e deve fornecer os dados solicitados na tabela localizada no lado direito da tela.  Para consultar é preciso informar os seguintes dados:

CPF Nome Completo Nome da Mãe Data de Nascimento 

>> Depois de informar corretamente os dados, o cidadão precisa selecionar a caixa de verificação “Não sou um robô” e clique em enviar. 

>> Após o envio, o Dataprev irá consultar na base de dados as informações correspondentes ao CPF e nome informado e poderá retornar um resumo da situação do benefício do usuário

Caso o status seja “inelegível”, significa que o benefício foi bloqueado. O Dataprev mostrará ainda, de forma resumida, o que levou ao bloqueio do benefício. Caso a plataforma avalie que o bloqueio pode ser questionado será exibido o botão “contestar”, é nele que a população pode solicitar a contestação do auxílio bloqueado.

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Assim, ao clicar em “contestar”, a plataforma irá perguntar se o usuário tem certeza de que quer realizar o procedimento, e após a confirmação irá permitir que a pessoa atualize seu cadastro  e o submeta para uma nova avaliação de elegibilidade para o benefício.

Quanto tempo leva para voltar a receber o pagamento depois de contestar o auxílio bloqueado?

O procedimento de contestação só é válido com o envio de novas informações e dados cadastrais dos usuários para avaliação conjunta do Dataprev e do Ministério da Cidadania. Isso significa que o pagamento só será liberado depois que o cadastro passar por uma nova análise. 

Ainda na primeira vez em que a contestação foi liberada, o Ministério da Cidadania se comprometeu em analisar os pedidos de revisão em até um mês. Na prática, porém, já houveram relatos de pedidos com até dois meses aguardando a revalidação. 

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Para os usuários que solicitem a contestação do auxílio bloqueado, a orientação é de realizar consultas periódicas conforme o passo a passo acima. No procedimento, após a contestação, o status a ser exibido poderá ser uma das seguintes opções:

>> Inelegível: Caso a contestação ainda não tenha sido efetivada ou caso o pedido tenha sido negado
>> Em análise: Para aqueles em que a revisão do cadastro tenha sido submetida e aceita
>> Aprovado: Se o pedido de contestação for aceito e o auxílio esteja liberado

De modo geral, após ter a liberação de pagamento aprovada, o usuário receberá o depósito do retroativo das parcelas do auxílio que não recebeu e será incluído automaticamente na listagem de pagamento das próximas parcelas. Caso o pagamento do auxílio já tenha sido finalizado, o Governo Federal abrirá um novo calendário para pagamento exclusivo de quem estava com auxílio emergencial bloqueado e que por meio da contestação ganhou o direito de voltar a receber.