Geração solar distribuída não para de crescer no Brasil

A geração solar distribuída atingiu, recentemente, a marca de 3 GW de capacidade instalada no Brasil. Apesar do crescimento exponencial dos últimos anos, o consenso é que essa tendência está apenas em seu início e uma forte transformação do setor elétrico está a caminho.

Quais as razões para o crescimento exponencial?

Aquele modelo de geração centralizada e distante dos grandes centros de consumo está sendo ameaçado por um novo modelo. Primeiramente, esqueça as fontes fósseis, que emitem gases de efeito estufa e intensificam os riscos de aquecimento global. Em seguida, adicione resiliência e robustez do sistema com a diversificação da matriz energética. Deixe para trás todas as perdas e ineficiências com o transporte dessa energia até os consumidores finais - muitas vezes, estamos falando de distâncias continentais entre geração e consumo. Finalmente, adicione a possibilidade de mudar o papel passivo do consumidor de energia para um "prosumer", isto é, um produtor e consumidor de sua própria energia elétrica.

O último ingrediente e certamente, um dos mais importantes, a energia solar já é competitiva em custos em diversos países. Isso porque, observamos nas últimas décadas a queda vertiginosa de 80% nos custos dos equipamentos solares. Resultado dos ganhos de escala da manufatura chinesa, que hoje domina a produção de placas e de inversores globalmente.

Além disso, novos avanços tecnológicos estão a caminho, seguindo curvas de redução de custos similares, como por exemplo: as baterias. Ou seja, novas e melhores tecnologias mudarão muito a forma como tratamos essa commodity fundamental para nosso dia a dia. Vamos analisar adiante todos os fatores que definem essa competitividade e atratividade da fonte solar no modelo de geração distribuída.

É fato que a geração distribuída pode ser baseada em diversas fontes de energia renovável como solar, eólica, biomassa e hídrica. Desde que a energia elétrica seja gerada no local de consumo ou próximo a ele, isto é, o sistema de geração está conectado diretamente no sistema elétrico de distribuição do consumidor, temos o modelo de geração distribuída de energia estabelecido. No entanto, quando falamos de geração distribuída, a energia solar responde por 99,8% das instalações no Brasil. Sem dRecurso solar, 1.550 a 2.350 kWh/m² por ano, não faltam para nosso país tropical de dimensões continentais.

As regras do jogo

Em 2012, o Brasil deu seus primeiros passos favoráveis a geração distribuída através da criação da Resolução Normativa 482 da ANEEL. Definiu-se, então, as condições regulatórias para microgeração (potencia até 75kW) e minigeração distribuída (potencia de 75kW a 5MW). Estabeleceu-se o conceito de "net metering", que possibilitava que o excedente de geração de energia, não consumido, fosse convertido em créditos de energia na conta de luz. Além disso, a rede elétrica é utilizada como backup quando a energia gerada localmente não é suficiente para atender a demanda do consumidor-produtor. No caso da energia solar, uma fonte intermitente, a geração acontece de dia e o consumo a noite é garantido pela rede elétrica local.

Em seguida, em 2015, a ANEEL aprimorou as regras da geração distribuída com a Resolução Normativa 687. Permitiu-se a adoção de modelos de auto-consumo remoto, de geração compartilhada e de cotas de crédito para condomínios. Assim, esses modelos inovadores possibilitaram maior acesso à energia solar. Nesse momento, aqueles que não dispunham de um telhado adequado e sem sombra e que não tinham recursos financeiros para aquisição dos equipamentos, passam a ter a opção da geração solar distribuída.

Além disso, vários outros gargalos foram trabalhados e importantes avanços foram conquistados com a nova regulação. Os créditos gerados e não consumidos podem ser utilizados em até 60 meses, permitindo maior usufruto da geração de energia realizada. E consequentemente, reduzindo os riscos de sazonalidade de consumo e de geração solar ao longo do ano. Outros pontos importantes foram os prazos regulatórios estabelecidos, a padronização de formulários para conexão e a definição clara de responsabilidade entre clientes, empresas instaladoras e a distribuidora.

Uma restrição que permanece na regulação atual é a impossibilidade de comercialização do montante excedente de energia gerada. Outros países com regulação mais liberal, criaram novos mercados e novas possibilidades para o cidadão comum vender energia para seu vizinho. Há ainda muitas novidades pela frente.

Os incentivos para geração solar distribuída no Brasil

Os incentivos para geração solar distribuída fazem sentido, uma vez que promovem a adoção de fontes limpas renováveis e geram milhares de empregos.

• O governo federal, através da Lei n° 13.169, isentou o PIS e COFINS a energia injetada na rede; e criou o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD) com intuito de fomentar a geração distribuída no Brasil;

• Todos os estados aderiram à decisão de isenção do ICMS da energia injetada na rede. Paraná, Santa Catarina e Amazonas foram os últimos estados a aderirem ao convênio ICMS 16/15 do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária).
• Alguns municípios, como Palmas, Salvador, Campo Grande, dentre outros, estão implementando medidas de incentivo para a dedução de IPTU
• Além disso, diversas linhas de financiamento estão disponíveis: Economia Verde (Desenvolve SP), Finem (BNDES), PE Solar (Agefepe), Crédito produtivo energia solar (Goiás Fomento), FNE Sol (BNB), Construcard (Caixa Econômica Federal), CDC Eficiência Energética (Santander), Proger (Banco do Brasil), Consórcio Sustentável (Sicredi), dentre outros.

Fatos e dados

Segundo dados compilados pela ABSOLAR de julho de 2020, a geração solar distribuída atingiu a marca de 3GW de potencia instalada. São 255 mil sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede. Os investimentos acumulados desde 2012 são estimados em mais de R$ 15,2 bilhões e gerou mais de 165 mil empregos. Cerca de 30 empregos diretos e 3,1 empregos indiretos por MW instalado.

Cerca de 320 mil residências, comércios, indústrias e consumidores rurais estão se beneficiando da energia solar distribuída em todo o Brasil. De um lado, os consumidores residenciais lideram o ranking de sistemas instalados com 72,4% do total. Por outro lado, os consumidores dos setores de comércio e serviços lideram o uso da energia solar fotovoltáica em termos de potência instalada, respondendo por 39,5% do total, seguido de perto pelos consumidores residenciais com 38,5%.

Apesar da comemorada marca de 3 GW da geração solar distribuída no Brasil, é nítido que o potencial de crescimento mal começou. O mercado cativo das distribuídoras abrange cerca de 84,4 milhões de unidades consumidoras e apenas 0,4% delas estão, atualmente, se beneficiando da energia solar distribuída.

A EPE, Empresa de Pesquisa Energética, prevê que o Brasil atingirá 11 GW de capacidade instalada em 2029. Cerca de 1,3 milhão de clientes em todos os estados, representando cerca de 2,3% da carga total do sistema nacional no final da década. Ademais, até 2050, a expectativa da EPE é que 78 GW sejam instalados em sistemas de geração distribuída. Com destaque para o segmento residencial com 33 GW e o segmento comercial com 29 GW.

A inspiração oriunda de outros países

O IEA, a Agencia Internacional de Energia, prevê que geração solar distribuída deve alcançar 530 GW até 2024 ao redor do mundo. De um lado, o segmento residencial deve atingir uma capacidade de 143 GW com forte crescimento da China e Estados Unidos. Por outro lado, o segmento comercial deve atingir a marca de 377 GW em 2024.

Atualmente os países líderes no tema de energia solar são China, com 1/3 do mercado, seguidos por EUA, Japão, Alemanha e India. Esses 5 países consolidam cerca de 70% do mercado global.

No entanto, além dos números grandes, a inovação digital e inúmeras aplicações impressionam ainda mais. Adoção de tecnologias de baterias e gestão dinâmica de demanda devem ajudar a energia solar alcançar mais de 80% de penetração em alguns mercados, segundo estudo da Bloomberg New Energy Finance. Ademais, novas tecnologias digitais como blockchain para orquestrar a comercialização ponto-a-ponto, já contam com centenas de projetos pilotos implementados ao redor do mundo. Certamente, apontam que a forma como tratamos a eletricidade está próxima de uma ruptura. Se por acaso, você ainda olha para sua conta de luz e não entende metade das informações descritas, pode acreditar que há muito a ser melhorado.

Você já pode participar da energia solar distribuída no Brasil

E o futuro está mais próximo que você imagina. Empresas brasileiras apostam na transformação digital do setor elétrico, como por exemplo, a SUNWISE, que oferece energia solar distribuída por assinatura. De forma simples e digital, todos no estado de Minas Gerais, podem agora se beneficiar das fazendas solares da empresa. Dessa forma, clientes residenciais, comerciais e industriais atendidos em baixa tensão podem agora economizar na sua conta de luz. Ademais, economizar, sem a necessidade de investimentos, sem riscos operacionais e sem multas contratuais.

Em suma, a geração solar distribuída e as novas tecnologias digitais vieram para transformar o setor elétrico global e brasileiro. E mudar para sempre a forma como tratamos a energia elétrica.